Foto: Divulgação
Zanini
O Supremo Tribunal Federal, em que pese as diferenças em sua composição, deve estar lastreado em uma crença comum aos seus integrantes: a Corte é o bastião de defesa da Constituição. Neste sentido, os seus juízes podem e devem discordar em seus atos interpretativos do texto constitucional, mas como bem disse Ulysses Guimarães, no ato de promulgação da Carta, em 1988, “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”
Eis, pois o caminho: o respeito à Constituição é a matéria-prima da cidadania e do Direito e aos juízes da suprema corte é cabível a manutenção desse material, podendo caber-lhes, em seus atos, avançar para melhor entendimento e aplicabilidade da norma. E não há como negar que, sim, há muito de avanço nesse campo.
Diante disso, parece adequado que a chegada de um novo juiz no Supremo, Cristiano Zanin, possa apontar na direção de a Corte manter firme seu papel de guardiã da constitucionalidade, bem assim de, na aplicação da norma constitucional, agir para que isso possa representar ganhos civilizatórios.
Ontem, durante a sabatina diante dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que encaminha seu nome ao referendo do Plenário, o Dr. Zanin disse que não muda de lado, porque seu lado sempre foi o mesmo, o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do devido processo legal”. E encerrou: “Para mim, só há um lado; o outro é barbárie".
Há na fala de Zanin o indicativo do respeito supremo à norma constitucional e, portanto, ao Estado de Direito – o que estabelece diante de nós um magistrado garantista, um bom guardião da Constituição, com capacidade para fazer avançar a norma na medida em que tal medida se torne mais efetiva em favor da cidadania.
Estando o juiz Zanin, como disse aos senadores, subordinado à Constituição, e fazendo parte de um colegiado em que há visões divergentes sobre quase tudo, dele se pode esperar evidentemente postura própria, até diversa de seus pares, mas sempre guiada pelo compromisso com a ordem democrática, a Justiça e o texto constitucional. Nunca mais que isso.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
