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Frutas e hortaliças
Ron Finley, um ativista ambiental norte-americano, disse certa vez que cultivar sua própria comida é como imprimir seu próprio dinheiro. A frase, se unida a outra ideia poderosa, a de se produzir alimentos em menor distância de grandes centros consumidores, tende ser um projeto muito apropriado de sustentabilidade econômica, social e ambiental para cidades do porte de Teresina.
Vamos imaginar que Teresina em conurbação com Timon e seus 1,1 milhão de residentes precisem todos os dias comer alimentos frescos – como frutas e hortaliças, ovos, leites e derivados. De onde vêm esses alimentos? De lugares bem distantes. E isso resulta que uma considerável renda de 1,1 milhão de pessoas pode ser transferida via compra de alimentos para lugares bem distantes.
Seguindo a lógica de que cultivar seu próprio alimento é como imprimir seu próprio dinheiro, há um enorme espaço para que as duas cidades conurbadas mais os municípios em seu entorno possam fazer da produção de alimentos uma grande fonte de riqueza.
Muito já se falou sobre isso, com propostas políticas de ocasião nas eleições e programas de governo cheio de boas intenções, mas sem uma visão estratégica de longo prazo. O resultado tem sido o de que um mercado consumidor de 1,1 milhão de pessoas segue dependente da compra externa de alimentos frescos que poderia produzir.
Há razões, então, para se buscar a ocupação desse espaço de ganhos econômicos, mas não de qualquer jeito, a qualquer custo ou ainda sem planejamento e pesquisa. Sabemos que somente é possível produzir parte dos alimentos frescos – aqueles mais bem adaptados às condições climáticas e de solo; os que a pesquisa agropecuária já indiciou viabilidade técnica para cultivo e criação; aqueles com maior demanda mercadológica. Isso posto, parece adequado que se tenha do Estado garantia para crédito, apoio técnico para pequenos produtores, segurança jurídica e mais rapidez da fiscalização fitossanitária e ambiental.
Finalmente, convém lembrar que a administração pública, em seus três níveis, também pode e deve fomentar práticas agropecuárias sustentáveis, com foco em alta produtividade, se possível com certificação emitida a menor custo pelos próprios organismos públicos, para a venda de alimentos orgânicos ou de origem agroflorestal para um crescente número de pessoas dispostas a pagar até mais por eles porque se preocupam com a saúde do Planeta.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
