Foto: Divulgação
Ponto Turístico em Teresina
Nos anos 1960, quando prefeito de Teresina, o médico Hugo Bastos teve a acuidade de fazer podas em árvores, de modo a deixá-las ainda mais belas. Seus adversários, não compreendendo a importância da ação, usaram o trabalho do prefeito para criticá-lo, apelidando-o de “Hugo Pela Pau”. Outro prefeito que também padeceu da incompreensão de seus concidadãos foi Freitas Neto, nos anos 1980, que buscou ajuda de Mário Covas, então prefeito de São Paulo, e implementou em Teresina uma política de arborização, parques e jardins. Não à-toa, a logomarca de Freitas na Prefeitura eram três árvores para lembrar a vocação teresinense para ser uma cidade verde.
As duas histórias contadas de modo bastante rápido dão mostra de quão é importante a compreensão coletiva e a consciência ampla da comunidade para uma cidade manter, conservar e expandir áreas verdes, cuidando bem de suas árvores como um ativo essencial para a qualidade do ar e da vida dos cidadãos residentes.
Esse cuidado tem até mesmo um suporte legal no âmbito do município e, obviamente, que também uma legislação ambiental em âmbitos estadual e federal que podem e devem ser usados em amparo a quaisquer ações que ponham sob risco arborização e espaços verdes de uso comum – mesmo que estes são sejam públicos, ou seja, do patrimônio municipal.
Sobre isso, cabe lembrar notícia recente sobre o abate de árvores quase centenárias, os oitizeiros na praça em frente ao aeroporto de Teresina – certamente para uma necessária expansão física dos serviços prestados no espaço aeroportuário, mas que certamente poderia ser feita respeitando a vegetação existente.
Convém sobre isso que lembremos as regras legais sobre meio ambiente, que são garantidoras, por exemplo, de conforto térmico em uma cidade em que as temperaturas elevadas causam enorme desconforto. Também é essencial que se diga da existência de proposta para tornar lei municipal um Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina (PDAUT), que se tornou urgente e inadiável pela premência dos problemas climáticos que agravam o desconforto térmico.
Os regramentos legais, cabe lembrar, são da maior importância para garantir à cidade condições para mitigar efeitos deletérios de mudanças climáticas, manter e expandir áreas verdes, assegurar que compensações ambientais se tornem um instrumento garantidor de áreas verdes em regiões urbanas onde elas são mais necessárias. Podem ainda servir para evitar ou punir ações ilegais de supressão de árvores, bem assim assegurar que Teresina trilhe um caminho ruim que a afasta de seu lindo codinome de Cidade Verde.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
