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Evento
Hoje e amanhã, no Sesc Cajuína, em Teresina, reúnem-se alguns dos mais importantes doutrinadores da área para o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Pelo menos duas centenas de pessoas estarão na audiência do evento para debater temas que vão do agronegócio às sociedades anônimas do futebol, além das alterações na lei de falências – o que nos mostra a amplitude e importância do debate sobre esse tema do Direito Privado.
O IV Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial realiza-se em oportuno momento em que Piauí, seja pelas iniciativas privadas, seja pela ação de governo e de Estado, busca ampliar seus horizontes econômicos pelo avanço do agronegócio em suas diversas cadeias produtivas, pela expansão dos investimentos privados em transição energéticas, com geração de energia solar e eólica e entendimentos para produção de hidrogênio verde ou pelos ganhos que o setor de serviços tem com o surgimento de negócios em áreas das quais será fornecedor recorrente de bens e serviços.
Nesse contexto de transformação econômica do Estado em face de investimentos que impactam positivamente a sua economia, o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial tem o condão de lançar um olhar adiante, para o futuro, ao fomentar debates acerca das diversas temáticas que se integram para regular as questões societárias, contratuais, falimentares, do mercado de capitais e do agronegócio.
Trata-se, então, de um esforço com fito na previsibilidade das relações empresariais, à qualificação dos profissionais do mundo jurídico e, pois, à qualidade das decisões jurisdicionais. Isso significa que o congresso, que tem caráter prático e acadêmico, é um indicador de caminhos para conhecimentos em uma economia em transformação, o que altera as percepções do Direito acerca das atividades econômicas privadas.
Neste sentido, o Direito Comercial torna-se área que se renova na medida em que evoluem as relações comerciais e econômicas, criam-se novas demandas por serviços e produtos, ampliam-se os horizontes nas relações de consumo, de contratos e de sociedades.
Cuide-se de se lembrar que processos evolutivos na economia estão sempre em construção, como no caso da transição energética, na qual o Brasil pode e deve ser um “player” mundial e o Piauí, por suas vantagens comparativas, se insere de modo bastante eficaz, como grande gerador de energias limpas e detentor de ativos naturais como áreas florestais e grandes mananciais.
Temos a convicção de que o Congresso, por sua amplitude de temas inovadores e necessários, haverá de abrir horizontes, expandir conhecimentos e gerar um interesse ainda maior pelo Direito Comercial – que no Piauí se configura desde sempre como atividade econômica primordial.
Cronograma e paineis - 4NNE THE-PI 2023 (1).pdf
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
