A Agência Nacional do Petróleo(ANP) revogou ontem a autorização para revenda em 25 postos do Piauí. Somente em Teresina foram revogadas as licenças de 10 postos de combustíveis. De acordo com o despacho nº374 da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, as licenças foram revogadas tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais dos postos.

A decisão da Agência está baseada na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000 e nº92 de 26 de maio de 2006. Entre os estabelecimentos que tiveram a licença revogada estão os dois maiores postos de abastecimento da região dos cerrados do Piauí, nos municípios de Uruçuí e Bom Jesus, ambos pertencem a mesma rede de combustíveis. Os postos são a única fonte de combustível para a maioria dos fazendeiros da região. Além de Teresina, postos de outras duas grandes cidades do Piauí foram atingidas pelo despacho da Agência, Parnaíba e Picos.

Entre outras coisas as portarias que basearam a decisão do ANP tratam das instalações dos postos, irregularidades comprovadas em processos administrativos, qualidade do combustível revendido, aquisição e qualidade dos combustíveis entre outras coisas. As informações sobre os registros dos postos são verificadas pela Secretaria de Fazenda do Estado que controla o cadastro de inscrição estadual dos postos.

A decisão da Agência são baseadas nas inspeções feitas rotineiramente por fiscais daquele órgão nos postos do Estado, principalmente com o objetivo de analisar a qualidade do combustível. A maioria dos exames é realizada no Lapetro, um laboratório pertencente a Universidade Federal do Piauí.