19/05/2011 - 10:41 h
Prostituição

Audiência pública mostra situação da exploração sexual de crainças e adolescentes

Prostituição infantojuvenil preocupa autoridades piauienses Prostituição infantojuvenil preocupa autoridades piauienses (Foto: Reprodução)
O Estado do Piauí tem 150 pontos vulneráveis à prostituição infantil e adolescente, possui apenas uma delegacia especializada, assim mesmo sem estrutura (apenas dois investigadores e uma viatura) e tem cidade aonde uma adolescente chega a vender seu corpo por dez centavos. Os dados foram revelados em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde e noite de ontem (18).

Durante quatro horas, a questão foi debatida por representantes de várias entidades que cuidam da proteção à infância e à adolescência, na presença das deputadas Juliana Moraes Souza, (do PMDB, autora do requerimento), Flora Izabel (PT), Liziê Coelho (PTB), Belê Nedeiros (PSB) e Margarete Coelho (PP), além dos deputados Tadeu Maia (PSB), João de Deus (PT) e Firmino Filho (PSDB).

A audiência começou com pronunciamentos das deputadas. O deputado Tadeu Maia disse que o problema da prostituição infantojuvenil é mais difícil de erradicar, pois a maioria dos casos acontece na própria família.

Das autoridades presentes à audiência, a primeira a falar foi a promotora Leida Diniz, que denunciou a falta de estrutura do órgão (ela chegou de carona), pois no órgão não existe uma viatura para que ela possa representá-lo nos eventos.

Leida Diniz protestou contra a execução de um adolescente, na mesma tarde da audiência, pelo COE. Ela defendeu uma polícia cidadã e disse não haver justificativa para o assassinato do menor. Criticou a existência de motéis com isenção fiscal em Teresina. O aparato de segurança nos órgãos da Justiça também foi criticado, pois existem homens e catracas que não permitem o acesso da população.

A diretora da Casa de Zabelê, Carla Simone, criticou a função cumulativa da 7º Vara da Justiça, que cuida dos entorpecentes e da prostituição infantil, também sem estrutura. Segundo ela, existem mais de 450 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, sem que haja uma viatura para o deslocamento nas investigações.

Carla Simone denunciou a existência de duas celas na 7º Vara, aonde mulheres adultas chegam a ficar presas durante até três dias, enquanto não são mandadas para outros locais. Ela criticou a falta de regras para a hospedagem de turistas, onde não se exige a identificação das pessoas, o que concorre para a prostituição infantil e adolescente. Ela chamou a atenção para os períodos da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Maria Luíza, da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, denunciou a inexistência de um só centavo no Fundo Estadual do Direito da Criança, o que torna o Juiz impotente para solucionar os problemas. Ela defendeu a criação de uma CPI da Assembleia para investigar os crimes contra a infância e a adolescência.

Falou também Elizane Melo, que cuida do projeto Viravida, mantido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Foi ela que denunciou o preço cobrado por uma adolescente, no valor de dez centavos, por um ato sexual. O fato foi constatado na cidade de Marcolândia-PI, onde a adolescente tem o apelido de “Daniela dez centavos”. A cidade tem um corredor de prostituição funcionando 24 horas por dia. Ela defendeu que a 7ª Vara não cuide do entorpecente, mas tão somente dos crimes contra a infância e a adolescência.

Para o diretor do Serviço Social de Transportes, Antônio Leitão, pesquisa realizada em 2004 revelou que o pessoal do setor tem um papel importante no combate aos crimes contra a infância e a adolescência. São colaboradores anônimos muito importantes. Parabenizo o Projeto Viravida e defendeu que haja parceria com a sua entidade.

Eliane Sampaio, representante da Secretaria de Educação, falou do trabalho que atualmente é feito nas escolas, mantendo distantes delas os indivíduos estranhos. Defendeu a escola de tempo integral, pois entende que quanto mais tempo a criança permanece na escola mais distante fica do assédio sexual, seja na rua ou no próprio lar.

Identificando-se apenas como Inspetor Tony, o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Piauí prestou informações chocantes sobre o aviltamento de crianças e adolescentes, quando é constatado que cada prática sexual tem preços com fração 99, como se fosse mercadoria em liquidação.

Segundo o inspetor, a situação mais grave é constatada no Pará, onde uma equipa da Polícia Rodoviária foi abordada por uma adolescente que ofereceu seu corpo por R$ 3.99, assim mesmo por se tratar de pessoas que ganham bem. O preço comum é R$ 1,99. Ele disse que no Pará existe pelo menos uma adolescente prostituta em cada parada de ônibus e que Teresina marcha para isso.

O inspetor definiu como pontos vulneráveis à prostituição infanto- juvenil aqueles locais onde carros param à noite, como postos de gasolina e bares de beira de estrada. Ele disse que atualmente existe semana dedicada a tudo, menos ao combater à prostituição de menores.

Segundo o inspetor, o trabalho social da Polícia Rodoviária Federal só não é mais intenso devido ao grande número de acidentes que é preciso ser acompanhado. Também os agentes não chegam ao Sul do Estado, pois o último posto na região em Floriano.

A Delegada da Infância e da Adolescência, Rejane Piauilino, foi bastante solicitada a informar sobre as condições de seu trabalho, sobretudo para apurar um caso recente de violência contra uma criança de três anos na periferia de Teresina. Ela revelou a falta de estrutura da Delegacia, sobretudo para fazer os exames comparativos de DNA.

Nos casos de marcas de espermatozóide nas vítimas, ela informou que o exame é feito na Maternidade Evangelina Rosa, e que o resultado sai de imediato.

O DNA é que não se faz aqui. No caso da menina ela disse que contou com a colaboração da Polícia Federal, que coletou o material e vai se encarregar do exame, cujo resultado não sai de imediato.

O debate sobre os dados fornecidos pelos representantes das entidades começou logo quando a delegada da Infância e da Adolescência expôs as carências do órgão sob sua direção. As deputadas Margarete Coelho e Juliana Moraes Souza não escondiam sua indignação.

Na avaliação da deputada Margarete Coelho, que presidiu a audiência, aquela foi a que reuniu maior número de parlamentares, aos quais ela agradeceu. Os que chegaram por último foram João de Deus e Firmino Filho.
Edição: Paulo Pincel  |  Fonte: Alepi