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Ação do MPF quer forçar União a criar parque Serra Vermelha
Uma ação civil pública quer obrigar a União a criar o Parque Nacional da Serra Vermelha, na região de Bom Jesus, Sul do Piauí. A medida foi tomada pelo procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, do Ministério Público Federal.
A ação foi impetrada na Justiça Federal contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICM-BIO - em Brasília/DF. Foi pedida tutela antecipada por meio da Advocacia Geral da União para que seja aberto procedimento administrativo específico de criação do parque, entre a face leste das serras de Semitumba e Vermelha, excluídas do projeto de ampliação do Parque Nacional das Serras das Confusões.
O Ministério Público quer ainda que estudos técnicos específicos e consultas públicas sobre a criação do parque sejam realizados em até seis meses. Tal material vai fundamentar a proposta que deve ser encaminhada à Presidência da República.
O caso se arrasta desde 2006, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente pediu levantamentos técnicos para a transformação da área em parque nacional. Mananciais importantes e a diversidade biológica foram alegadas entre os motivos. A grilagem de terras no sul do Estado e denúncias de instalação de carvoarias na região mobilizaram ambientalistas em torno do projeto.
No entender do Ministério Público Federal, a área poderia ser inserida na ampliação da Serra das Confusões, em dezembro de 2010, mas acabou ficando de fora do projeto. O ICM-BIO enviou aos procuradores expediente informando que partes significativas da Serra Vermelha foram inclusas na ampliação, deixando de fora o leste das serras de Semitumba e Vermelha, motivo do novo questionamento. Para Tranvanvan Feitosa, a pressão econômica não pode inviabilizar a proteção do patrimônio ambiental.
A ação foi impetrada na Justiça Federal contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICM-BIO - em Brasília/DF. Foi pedida tutela antecipada por meio da Advocacia Geral da União para que seja aberto procedimento administrativo específico de criação do parque, entre a face leste das serras de Semitumba e Vermelha, excluídas do projeto de ampliação do Parque Nacional das Serras das Confusões.
O Ministério Público quer ainda que estudos técnicos específicos e consultas públicas sobre a criação do parque sejam realizados em até seis meses. Tal material vai fundamentar a proposta que deve ser encaminhada à Presidência da República.
O caso se arrasta desde 2006, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente pediu levantamentos técnicos para a transformação da área em parque nacional. Mananciais importantes e a diversidade biológica foram alegadas entre os motivos. A grilagem de terras no sul do Estado e denúncias de instalação de carvoarias na região mobilizaram ambientalistas em torno do projeto.
No entender do Ministério Público Federal, a área poderia ser inserida na ampliação da Serra das Confusões, em dezembro de 2010, mas acabou ficando de fora do projeto. O ICM-BIO enviou aos procuradores expediente informando que partes significativas da Serra Vermelha foram inclusas na ampliação, deixando de fora o leste das serras de Semitumba e Vermelha, motivo do novo questionamento. Para Tranvanvan Feitosa, a pressão econômica não pode inviabilizar a proteção do patrimônio ambiental.
Fonte: MPF | Editor: Orlando Portela
