Amapi: existem cerca de 10 processos contra juízes tramitando

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A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) emitiu nota, ontem (5), esclarecendo notícias veiculadas na imprensa dando conta de que existiriam 149 processos tramitando na Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí contra juízes piauienses.

De acordo com a nota, esse número se refere aos pedidos de providências contra magistrados e não aos processos, que, segundo a Amapi, são apenas cerca de 10.

A nota da Associação dos Magistrados Piauienses explica que os pedidos de providência só se transformam em processos quando o plenário do Tribunal de Justiça entende que há provas suficientes contra o juiz.

“Na verdade, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI recebeu 149 pedidos de providências contra magistrados e não processos, sendo que 90% desses pedidos se referem a excesso de prazo e até mesmo inconformismo com a decisão adotada no processo”, diz um trecho da nota.

Confira na íntegra a nota da Amapi:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), entidade representativa de juízes e desembargadores do Piauí, esclarece, acerca de notícias veiculadas na imprensa sobre os processos contra magistrados, que:

1 – Na verdade, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI recebeu 149 pedidos de providências contra magistrados e não processos, sendo que 90% desses pedidos se referem a excesso de prazo e até mesmo inconformismo com a decisão. O pedido só se transforma em processo quando o plenário do Tribunal de Justiça entende que há provas suficientes contra o juiz;

2 – Atualmente, existem somente cerca de 10 processos contra magistrados tramitando no Tribunal de Justiça do Piauí;

3 – Os casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados têm sido apurados pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, quando o plenário entende que há provas suficientes, o órgão tem aplicado a penalidade cabível ao juiz;

4 – É preciso esclarecer, ainda, que o excesso de prazo no processo, muitas vezes, ocorre pela sobrecarga de trabalho do juiz, pela falta de servidores e pela falta de estrutura do aparelho judiciário, que prejudicam a capacidade de atender a demanda processual existente no Piauí;

5 – A Amapi expressa o sentimento dos magistrados piauienses que não medem esforços para fazer uma Justiça mais célere, mais eficiente e eficaz para a sociedade piauiense, mas entende que é preciso combater o problema em todas as suas frentes, inclusive na questão estrutural e quanto à falta de assessores para os juízes.

Atenciosamente,

Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)

Fonte: assessoria

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