De acordo com a nota, esse número se refere aos pedidos de providências contra magistrados e não aos processos, que, segundo a Amapi, são apenas cerca de 10.
A nota da Associação dos Magistrados Piauienses explica que os pedidos de providência só se transformam em processos quando o plenário do Tribunal de Justiça entende que há provas suficientes contra o juiz.
“Na verdade, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI recebeu 149 pedidos de providências contra magistrados e não processos, sendo que 90% desses pedidos se referem a excesso de prazo e até mesmo inconformismo com a decisão adotada no processo”, diz um trecho da nota.
Confira na íntegra a nota da Amapi:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), entidade representativa de juízes e desembargadores do Piauí, esclarece, acerca de notícias veiculadas na imprensa sobre os processos contra magistrados, que:
1 – Na verdade, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI recebeu 149 pedidos de providências contra magistrados e não processos, sendo que 90% desses pedidos se referem a excesso de prazo e até mesmo inconformismo com a decisão. O pedido só se transforma em processo quando o plenário do Tribunal de Justiça entende que há provas suficientes contra o juiz;
2 – Atualmente, existem somente cerca de 10 processos contra magistrados tramitando no Tribunal de Justiça do Piauí;
3 – Os casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados têm sido apurados pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, quando o plenário entende que há provas suficientes, o órgão tem aplicado a penalidade cabível ao juiz;
4 – É preciso esclarecer, ainda, que o excesso de prazo no processo, muitas vezes, ocorre pela sobrecarga de trabalho do juiz, pela falta de servidores e pela falta de estrutura do aparelho judiciário, que prejudicam a capacidade de atender a demanda processual existente no Piauí;
5 – A Amapi expressa o sentimento dos magistrados piauienses que não medem esforços para fazer uma Justiça mais célere, mais eficiente e eficaz para a sociedade piauiense, mas entende que é preciso combater o problema em todas as suas frentes, inclusive na questão estrutural e quanto à falta de assessores para os juízes.
Atenciosamente,
Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)
Fonte: assessoria