Após 97 mil novas vagas em creche na capital paulista, movimentos cobram qualidade

Foram implantadas 441 novas escolas de educação infantil, a maioria conveniadas.


Ao todo, 499.104 crianças de 0 a 5 anos estão matriculadas na educação infantil de São Paulo

Ao todo, 499.104 crianças de 0 a 5 anos estão matriculadas na educação infantil de São Paulo Foto: RBA

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, alcançou uma das maiores expansões de vagas na educação infantil já ocorridas no município. Essa etapa da educação, considerada prioridade na gestão, somava 97.779 novas vagas até 31 de agosto, último levantamento disponível. A maioria criada em parceria com organizações sociais, no chamado modelo de conveniamento, que é questionado por movimentos sociais e organizações ligadas à educação.

Do total de novas matrículas, 80.634 foram para o atendimento em creche e 17.145 para pré-escola, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Em três anos e meio foram inauguradas 441 novas instalações de educação infantil, sendo 410 creches e 31 escolas educação infantil (Emei). As creches foram consolidadas em imóveis próprios da prefeitura, ou locados por organizações da sociedade civil conveniadas. As Emei são majoritariamente instaladas em prédios construídos pela prefeitura.

Em agosto, a fila de espera em creches era de 122.674 crianças, a menor dos últimos quatro anos. No ano passado, no mesmo mês, eram 140.676; em 2014, 149.743; e em 2013, 147.221.

A capital paulista possui longa trajetória de déficit de vagas nessas etapas da educação. O plano de metas apresentado no início da administração do prefeito Fernando Haddad previa 150 mil novas matrículas.

Ao todo, 499.104 crianças menores de 5 anos estão matriculadas, sendo 282.656 em creches e 216.448 crianças em pré-escola. A cidade tem 2.033 Centros de Educação Infantil (CEI) e, até o final do ano terá outras 31.

Além dos números

O Fórum Municipal de Educação Infantil, reconhece o empenho da gestão em aumentar o número de vagas. Mas questiona "aspectos qualitativos" do processo de expansão, como aponta um relatório do órgão sobre o tema. "As informações apresentadas se pautam exclusivamente em dados de matrículas efetuadas e na previsão de novas vagas, sem explicitar a forma como foi promovida a qualidade", diz o documento.

Uma das preocupações do grupo de trabalho em educação da Rede Nossa São Paulo com o plano de expansão é o aumento do número de crianças por turma. "Houve uma mudança na faixa etária das crianças que implicou no aumento do número de crianças por professor", diz a integrante do grupo, Cisele Ortiz. "Existem salas para crianças de 2 a 3 anos com 25 crianças para um professor devido a um reordenamento das faixas etárias. Com isso se penaliza as crianças. Muitas estão saindo das fraldas e aprendendo a comer sozinhas. Elas requerem atenção muito maior. Esse número é praticamente impossível."

Segundo o Fórum Municipal de Educação Infantil, existem instituições recém-abertas funcionando com 500 e 700 crianças em Itaquera e São Mateus, ambos da zona leste, enquanto o plano de construção da Secretaria Municipal de Educação prevê uma média de 200 crianças em Centros de Educação Infantil (CEI). "Quanto maior o número de crianças em uma unidade, maior a dificuldade para garantir a qualidade e o atendimento necessário a crianças pequenas e bebês", diz o relatório.

"Tivemos sempre duas abordagens principais nas políticas de educação infantil: o acesso e a qualidade. Construímos Centros de Educação Infantil de tempo integral, oferecemos formação para o trabalho de supervisores e fortalecemos o acompanhamento das políticas, além de investir pesado na formação continuada nos profissionais de educação", afirmou o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Marcos Rogério de Souza, durante encontro com candidatos à prefeitura promovido na terça-feira (20) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil, que reúne diversos fóruns e organizações atuantes na área, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Outra crítica dos especialistas e movimentos sociais é que a opção a prefeitura para a ampliação de vagas foi, na maioria, o conveniamento, em que a gestão da escola e a contratação de profissionais é feita por organizações sociais que recebem recursos da prefeitura para a manutenção das unidades de ensino.

"Nas assembleias do Fórum Municipal de Educação Infantil, muitos profissionais têm explicitado que algumas unidades conveniadas são abertas ainda com recursos precários (como falta de brinquedos) e sem nenhum processo de formação e planejamento dos profissionais para o início das atividades", diz o relatório da entidade. "Outro fator preocupante refere-se às condições de trabalho e formação permanente dos profissionais que atuam na rede conveniada. Tomemos como exemplo a jornada das professoras que é de oito horas relógio com crianças, sendo o atendimento da instituição de dez horas, o que força as unidades a organizar formas diversificadas para ficarem com as crianças para além do horário das professoras."

O chefe de gabinete da Secretaria de Educação, afirmou que a qualidade das escolas é constantemente monitorada e, durante a gestão, 94 unidades foram fechadas por não oferecer estrutura adequada. "A cidade fez uma opção pelo conveniamento desde 1965, quando movimento de mulheres conquistou as creches; das três primeiras, uma foi direta e duas conveniadas", disse Marcos Rogério de Souza.

Segundo a Secretaria de Educação, a investimento na atenção a crianças de 0 a 3 anos não se deu isoladamente com a política de creches. A secretaria cita a importância do programa São Paulo Carinhosa – conduzido de maneira transversal com outras 14 secretarias, entre elas Saúde, Cultura, Assistência, Direitos Humanos, e coordenado pela primeira-dama Ana Estela Haddad – voltado ao atendimento de crianças de famílias de baixa renda em regiões de maior vulnerabilidade à pobreza e à violência.

O projeto atua de forma transversal e conta com 14 secretarias (Educação, Saúde, Cultura, Assistência, Direitos Humanos, entre outras) e visa ao desenvolvimento infantil integral. Isso significa que o poder público, agindo transversalmente, pretende acolher essas crianças em todas as suas dimensões humanas, como cognitiva, motora, emocional e social. "Na área da Educação, o programa atuou na criação de uma portaria em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social para priorizar nas escolas municipais a matrícula de crianças de 0 a 3 anos em situação de abrigo ou vulnerabilidade social", diz a secretaria.

Outras opiniões

Durante o debate com representantes dos candidatos – do qual não participaram os candidatos Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB), que também não responderam as questões do grupo envidas por e-mail – a campanha de Luiza Erundina (Psol) criticou o modelo de conveniamento.

"Partimos do pressuposto que ao assumir um governo não se pode dar um cavalo de pau e mudar tudo, não pode acabar com o conveniamento de repente, mas é possível adotar uma política que priorize outro modelo", defendeu Marcelo Aguiri, representante da candidata. "Hoje a cidade tem 362 CEI diretos e 1.684 indiretos. Das 410 novas unidades dessa gestão apenas, uma é direta. É possível congelar as vagas na direta e implantar uma política de expansão das diretas."

O represente do candidato João Dória (PSDB), vereador Eliseu Gabriel (PSB) – que foi secretário de Desenvolvimento na prima metade da gestão Haddad –, afirmou que a prioridade deve ser o modelo direto, com a otimização do espaço de escolas e centros de educação infantil já existentes depois de uma série de reformas e adaptações nos prédios. Outra proposta já anunciada em público é a parceria com o governo do estado.

“Como vai fazer isso se o estado está fechando salas e lotando salas do município? Sabemos o tipo de educação que o estado faz, tendo em vista a qualidade do nosso ensino médio, que é pífia”, criticou a coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escolas Municipais, Kezia Alves. Doria é ligado ao governador Geraldo Alckmin.

Fonte: RBA

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