Foto: Paulo Pincel
Procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em reunião realizada ontem (29), as propostas do Ministério Público do Estado do Piauí para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2017. A instituição apresentará ao Poder Executivo uma proposta com incremento de 20% em relação ao exercício de 2016, o que totalizaria um montante de R$ 217.499.326,00 para a unidade orçamentária que corresponde à PGJ, mais R$ 100.000,00 para o Fundo de Modernização do Ministério Público e R$ 1.000.000,00 para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, presidiu a sessão.
A Promotora de Justiça Cláudia Seabra, que está à frente da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, conduziu uma apresentação, falando sobre os principais desafios para a administração no atual contexto econômico. A Procuradoria Geral de Justiça tenciona aprovar um orçamento que possibilite a nomeação de membros e servidores, a ampliação do serviço de internet para as Promotorias de Justiça no interior, o pagamento de parte do déficit previdenciário e a realização de investimentos para o aprimoramento da instituição, dentre outras prioridades.
Já a Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, que também é membro da Comissão Provisória de Orçamento, prestou informações complementares, sobretudo acerca dos efeitos das variações da receita corrente líquida do Estado sobre a execução orçamentária.
A proposta, aprovada nesses termos pelo CPJ, seguirá ao Poder Executivo até o dia 14 de setembro, após as últimas adaptações.
Fonte: MP/PI
Siga nas redes sociais
