Foto: Reprodução/TV Clube

 Mais de 30 pessoas realizaram na manhã desta quarta-feira (15) um protesto em frente à Prefeitura de Teresina. Segundo a organização do movimento, os manifestantes exigem a homologação do concurso e a nomeação imediata dos aprovados nas cinco etapas do certame.

Durante o protesto, a Prefeitura informou que uma comissão formada por três representantes dos 207 classificados foi recebida pelo secretário de governo, pelo comando da Guarda Municipal e pela Assistência Militar.

De acordo com Alysson Rodrigo, um dos aprovados no concurso, todos os candidatos que passaram nas cinco etapas do certame aguardam homologação e que só após isso poderãoser nomeados.

"A prefeitura teve muito tempo para fazer a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados e ainda não tivemos respostas em relação a isso. Passamos pelas cinco etapas exigidas pela comissão realizadora e precisamos ser nomeados para os cargos que nos é direito", disse.

Também aprovado, Carlos Maxwell diz que o clima é de indignação. "Muitas pessoas apenas estudam e outras até possuem emprego. Mas nós precisamos ser nomeados porque passamos muito tempo estudando e nos preparando para passar no concurso, e tudo o que nós queremos é que nosso direito seja cumprido", disse.

Na semana passada, o Ministério Público (MP) do Piauí recomendou que a prefeitura de Teresina encerrasse alguns contratos com empresas terceirizadas para poder aumentar a oferta de vagas para o concurso da Guarda Municipal. O atual edital prevê 50 vagas, porém o MP entende que existem contratos de terceirização irregulares para funções exclusivas dos agentes.

Em ofício encaminhado à Prefeitura de Teresina antes mesmo do resultado do concurso ser divulgado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou informações ao órgão municipal sobre o concurso realizado em 2015 após receber denúncias de irregularidades cometidas no concurso. O TCE informou que a Prefeitura de Teresina não havia enviado o relatório com as informações, mas que ainda há prazo para o envio.

O órgão informou em nota que "as respostas só serão dadas de forma judicial", já que, segundo a Prefeitura, "não há problemas no edital do concurso".

Em uma das denúncias, um candidato diz que foram 1.888 aprovados na primeira etapa, mas somente 326 foram chamados para a etapa seguinte, sendo que destes apenas 50 devem ser realmente efetivados.

Foi dado ao prefeito Firmino Filho (PSDB) um prazo de 15 dias para enviar toda a documentação ao tribunal. Caso de não apresentar a defesa, o gestor será considerado revel e assim os prazos estipulados correrão independentemente da intimação.

Resposta

A Prefeitura de Teresina informou que os 207 aprovados serão chamados, mas de forma gradativa, e que vai cumprir o edital do concurso seguindo o cronograma de chamamento dos classificados. O órgão disse ainda que a homologação dos aprovados será publicada até o dia 20 de junho.

Ainda conforme a prefeitura, dos 207 classificados, 100 serão chamados em duas etapas. Os primeiros 50 serão noemados no dia 1º de julho e os outros 50 no dia 1º de agosto. Os outros 107 serão nomeados gradativamente, dentro do prazo de validade obedecendo a disponibilidade orçamentária e financeira do município.