No último ano, foram instauradas 43 investigações no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Piauí, cujo tema é assédio moral sofrido por pessoas no seu ambiente de trabalho. Nesse período, o MPT ajuizou uma ação pública em face de um hospital em São Raimundo Nonato.

As denúncias que tratam de assédio moral estão cada vez mais frequentes, o que denota a preocupação dos trabalhadores em tornar o meio ambiente de trabalho o mais saudável possível. Situações em que o trabalhador seja agredido em sua dignidade e integridade física e psíquica devem ser alvos de investigação.

Nesta terça-feira às 8h no auditório do Fórum Jesus Fernandes Oliveira, na Vara do Trabalho de Teresina, acontece o Ciclo de Debates “Assédio moral é imoral”, que promoverá discussões em torno do tema e as consequências para o trabalhador no ambiente de trabalho.

O procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, gerente nacional do Projeto do MPT “Assédio Moral é Imoral”, mestre e doutorando pela Universidade de Sevilha, vai ministrar palestra sobre a “Caracterização e consequência do assédio moral no ambiente de trabalho”. O segundo painel terá como palestrante o juiz do Trabalho da 16ª Região, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos.

CONCEITO – Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva, que pode ser manifestado por comportamentos, atos, gestos, escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Para configurar assédio moral, basta a existência de uma conduta que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador, causando-lhe sofrimento.

EXEMPLO – Existem situações em que a vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

COMO REAGIR – A pessoa vítima de assédio deve anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário). Precisa dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. Outra atitude importante é procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores.