Atuação do MP resulta em ampliação de vagas em casas para idosos

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 As Promotoras de Justiça Myrian Lago Rocha e Marlúcia Evaristo conduziram hoje (05/08) mais uma audiência sobre a implantação de serviços de acolhimento à pessoa idosa em Teresina. O Ministério Público constatou que não existem vagas para abrigamento de idosos em situação de risco social, sobretudo os que não possuem moradia. As promotoras estão requerendo ainda a criação de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), com atendimento integral, para as pessoas que não tiverem condições de residir com a família.

A representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), Mauricéia Neves, informou que a ASA (Ação Social Arquidiocesana) será convidada a celebrar um convênio com a Prefeitura de Teresina, para viabilizar a cessão de uma das unidades desativadas da entidade. O imóvel abrigará uma Casa Lar para idosos. A Casa do Caminho já está sendo transferida para uma casa alugada, que obedece às normas de acessibilidade e dispõe de vagas para moradores de rua. A nova sede acomoda até trinta pessoas.

Também havia sugerida a ampliação da Casa São José, mas a SEMTCAS esclareceu que a falta de recursos financeiros inviabilizou o projeto. “Existe uma proposta junto à Fundação da Paz para que seja destinada, naquela instituição, uma unidade para atendimento de idosos moradores de rua, seguindo o mesmo modelo das instituições de idosos já existentes, ou seja, parceria entre instituições não governamentais e o Município”, explicou Mauricéia. De acordo com ela, a ILPI já está incluída no orçamento, mas a prefeitura não pode garantir sua implantação, porque não há cofinanciamento do Governo Federal.

Myrian Lago pediu informações à SEMTCAS sobre a situação dos moradores de rua. Segundo Iracilda Braga, que também representou a secretaria, cerca de 200 pessoas encontram-se nessas condições em Teresina. “Está sendo ampliado o número de educadores sociais, que deverão ser treinados e capacitados até o final do mês de setembro, para que possam verificar a quantidade real de desabrigados. Posteriormente, analisaremos a necessidade de criação de uma nova unidade de atendimento para este público”, complementou.

O presidente do CONEDE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Mauro Eduardo, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com a participação do Estado, do Município e do Ministério Público para viabilizar a criação de residências inclusivas. Foi marcada reunião para o dia 15 de agosto, oportunidade em que a prefeitura deverá apresentar uma proposta para suprir essa necessidade.

Fonte: MP-PI

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