Câmara dos Deputados anuncia reforma dos apartamentos funcionais

Piauí Hoje


A Câmara dos Deputados dará início ainda este ano à reforma de quatro blocos de apartamentos funcionais que servem aos deputados federais em Brasília na quadra 302 Norte (blocos F, G, H e I). Serão gastos R$ 36 milhões na recuperação de 96 apartamentos nos quatro blocos. De acordo com o quarto-secretário da Casa, Deputado José Carlos Machado (Democratas/SE), tais gastos serão compensados com economia no pagamento de auxílio moradia de R$ 3 mil mensais pagos aos deputados e redução das despesas com manutenção. A reforma deverá ser concluída em 12 meses.Ao todo, a Câmara dispõe de 432 apartamentos funcionais para atender os 513 deputados, mas 207 estão desocupados, porque estão sem condição de uso. Todos os apartamentos e blocos, situados no Plano Piloto nas quadras 202 e 302 Norte e 111 e 311 Sul, necessitam de reforma estrutural, pois foram construídos há mais de 35 anos e nunca foram reformados. Atualmente, 295 parlamentares optaram por receber auxílio-moradia.EstudoA pedido do quarto- Secretário, a Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados (Cohab) realizou estudo de alternativas para a solução do problema dos apartamentos funcionais. "A Cohab apresentou sete alternativas que vão desde a devolução total dos imóveis à União e pagar o auxílio-moradia a todos os parlamentares até a reforma total dos 432 apartamentos (com 225 m2 e dois com 200 m2) e também de subdividir alguns para atender à totalidade dos deputados", ressaltou o quarto-secretário.A alternativa que apresenta melhor retorno para a administração pública, na avaliação dos técnicos, é a reforma de todos os apartamentos, cujo investimento está orçado em R$ 158 milhões. Ela é considerada umas das opções mais econômicas e que apresenta um dos menores custos por deputado/ano, além de baratear, com os apartamentos em estado novo, as despesas de manutenção. Segundo estudo, o custo por deputado/ano cai para R$ 35,6 mil/ano com a reforma de todas as unidades, considerando também a amortização dos gastos de investimento da reforma em 20 anos.Na opção de devolver à União todos os apartamentos, os 513 deputados teriam que receber o auxílio-moradia de R$ 3 mil. Dessa forma, o custo deputado/ano com o benefício habitacional ficaria em R$ 36 mil. A grande vantagem dessa opção é desoneração da Câmara dos Deputados dos custos de gerenciamento e manutenção dos imóveis além de propiciar maior previsibilidade de gastos. Os servidores da Cohab seriam transferidos para outros setores.Mas há um problema. O auxílio moradia não sofre reajuste desde 1995. Se for atualizar o valor pela TR, o auxílio-moradia saltaria para R$ 6,5 mil, aumentando o custo deputado/ano para R$ 78 mil. Num ano, o valor pago a todos os deputados superaria o valor a ser gasto na reforma. É uma opção viável, mas pode sair muito mais cara, dentre as sete estudadas.Fim do AuxílioHá uma alternativa ainda mais econômica. É a de transformar cada um dos 96 apartamentos de 236,50 m2 em dois de 118,25 m2. Muitos deputados solteiros, ou que vêm a Brasília sem a família, ou só com o cônjuge, já manifestaram o interesse em habitar em imóvel menor, por ser mais prático. Dessa forma, é possível aumentar para 528 o número de apartamentos, 15 a mais que o necessário, pois a Casa possui 513 deputados.Com a possibilidade de atender todos os deputados, a Câmara poderia acabar com o auxílio-moradia. Mesmo com o investimento um pouco maior, na ordem de R$ 172 milhões, amortizável em 20 anos, o custo deputado/ano cairia para R$ 29 mil/ano.Além dessas vantagens, os apartamento com boas condições de habitabilidade quase que triplicariam os seus valores. Ele passaria dos atuais R$ 360 mil para algo em torno de R$ 1 milhão, valorizando o patrimônio público.EconomiaA Câmara dos Deputados está gastando atualmente R$ 8,4 milhões anuais com a manutenção dos apartamentos, incluindo custos de reparos, pequenos investimentos e serviços condominiais. Mesmos os 207 imóveis desocupados representam gastos para a Casa com a manutenção, contratos de portaria, zeladoria, água, luz e telefone.De acordo com os estudos, com a reforma de todos os imóveis, sua total ocupação e a extinção do auxílio moradia, o custo deputado/ano cairia dos atuais R$ 36,3 mil para R$ 29 mil. Além disso, a Câmara fica livre do fantasma de um reajuste substancial do auxílio-moradia que pode dobrar esse custo.Há também a preocupação em economizar os recursos naturais. Os projetos em estudos prevêem aquecimento solar, aproveitamento de água pluvial e painéis moveis que diminuem a insolação das fachadas economizando energia com ar condicionado.Outra vantagem é a possibilidade de eliminar os crescentes conflitos com a Cohab, devido a insatisfação dos deputados com o estado precário dos apartamentos. A Coordenação de Habitação necessita deslocar funcionários e recursos para solucionar os muitos problemas existentes.ReformaEstão previstos a substituição integral dos elevadores, revestimentos internos e externos, impermeabilização, troca das esquadrias de ferro por alumínio, mais duráveis e inoxidáveis. Com a implantação do sistema de aquecimento solar, são necessárias novas instalações de rede de água quente. O sistema de fornecimento de água fria será trocado também por canos de PVC, pois os atuais condutos são de ferro já com alto grau de oxidação e de entupimento. O sistema de esgotamento sanitário também será substituído.O sistema elétrico será totalmente refeito, inclusive as luminárias, diminuindo consideravelmente os gastos com energia e os riscos de acidentes e incêndio além da proteção contra descargas atmosféricas (pára-raios).Com as novas tecnologias, será implantado sistema de cabeamento para antena coletiva e TV a cabo, telefonia que também servirá para Internet , instalação de iluminação de emergência, de dados, infra-estrutura para circuito fechado de TV (CFTV) e supervisão predial, alarme e combate de incêndio e centrais de gás.Haverá também reformulação integral dos banheiros, lavabos, copas e cozinhas, áreas de serviço e lavanderias, bem como todos os reservatórios de água, escadas, circulações, pilotis e garagem.Com a reforma, a preocupação está também voltada para os portadores de necessidades especiais como grávidas e pessoas com deficiência. Os apartamentos do primeiro andar poderão receber, inclusive, cadeirantes.

Fonte: Agência Câmara

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