Cerca de 1.500 professores têm acumulação ilegal em órgãos no PI

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Mais de 1.500 professores das Universidades Federal, Estadual, do IFPI e da Prefeitura de Teresina e da Secretaria de Educação acumulam cargos ilegalmente e alguns chegam a ter jornada de 320 horas semanais em oito empregos



Um professor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí (Ifpi) trabalha 40 horas semanais na instituição e em mais sete colégios de ensino médio e faculdades, também com 48 horas semanais em cada emprego. Somados os oito empregos que tem somam 320 horas semanais.


Outro professor é contratado por dedicação exclusiva, ilegalmente, pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e pelo Ifpi.


Por acumulação ilegal de cargo e trabalhar em outra instituição apesar de ser contratado por dedicação exclusiva na Universidade Federal do Piauí, professor terá que devolver para os cofres da União cerca de 438 mil.


O flagrante de apropriação ilegal de dinheiro público dos Governos Federal, Estadual e Municipal por professores, médicos e servidores públicos que acumulam cargos ilegalmente foi feito em inquérito civil público instaurado em 2008 pelo procurador da República Tranvanvan Feitosa, coordenador de Controle Externo das Atividades Policiais Federal da Procuradoria da República no Piauí.


O inquérito já tem oito volumes de documentos e resultado de apurações, dos quais três volumes foram obtidos com exclusividade pelo Jornal Meio Norte. O inquérito continua aberto por causa de sua grande dimensão.


Pelos documentos do inquérito, cerca de 1.500 professores estão acumulando ilegalmente cargos em universidades públicas, faculdades particulares, colégios privados, Prefeitura de Teresina, Prefeituras Municipais do interior do Piauí e Secretarias Estaduais de Saúde e da Educação.


“O procurador Tranvanvan Feitosa orientou que a Universidade Federal do Piauí instaurasse PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) para professores que acumularam cargos ilegalmente, mas a direção só instaurou para os seus adversários. Professor considerado adversário chegou a devolver para os cofres públicos R$ 20 miul por acumulação ilegal de cargos, mas professor que ocupa cargo na direção que tem de devolver mais de R$ 400 mil para os cofres públicos também por acumulação ilegal de cargos não respondeu processo administrativo e não devolveu o dinheiro”, afirma o professor Kilpatrick Muller Campelo.


Ele é do Departamento de Letras da Universidade Federal do Piauí, que foi demitido pela direção da instituição após seu período de estágio probatório justamente porque passou a denunciar a acumulação ilegal de cargos para os órgãos de controle como o Ministério Público Federal, para a CGU (Controladoria Geral da União) e para o próprio MEC (Ministério da Educação).


“Na Universidade Federal são cerca de 500 professores que acumulam ou acumulavam ilegalmente cargos”, falou Kilpatrick Muller.


“São centenas de servidores que acumulam ilegalmente cargos”, afirmou o procurador da República, Tranvanvan Feitosa.


Tranvanvan Feitosa disse que na Procuradoria da República existe um inquérito civil público que apura a acumulação de cargos não apenas na Universidade Federal do Piauí, mas apura a acumulação de cargos nos diversos órgãos públicos federais. “Seja na Universidade Federal do Piauí, seja no Cefet (atual Ifpi), seja nos demais órgãos públicos federais. Existem servidores públicos federais acumulando cargos com órgãos públicos estaduais, municipal, seja no Programa Saúde da Família, basicamente nestes grandes eixos”, falou.


Tranvanvan Feitosa falou que o servidor público não pode acumular mais de dois cargos de professor com um cargo técnico, segundo a Constituição Federal. O TCU (Tribunal de Contas da União), segundo Tranvanvan Feitosa, mesmo sendo legais as acumulação de cargos não podem ultrapassar as 60 horas semanais.


Em cima dessas diretrizes do Tribunal de Contas da União, o Ministério Público recomendou às instituições que adotem internamente os procedimentos administrativos para corrigir as distorções de servidores que acumulam ilegalmente os cargos.


Isso tem sido feito ao longos dos últimos três anos para enxugamento administrativo das máquinas federal,estadual e municipal.


O Ministério Público ´para chegar aos nomes dos servidores que acumulam irregularmente cargos fez o cruzamentos dos dados da relação de funcionários da Ufpí, Ifpi, Uespi, órgãos públicos federais, Prefeitura de Teresina, Secretarias Estaduais de Educação e Saúde e o cadastro da RAIS, que reúne os dados da Previdência Social e da Receita Federal.


Na época do governo de Wellington Dias, Tranvanvan Feitosa solicitou também para a ex-secretária estadual de Administração, Regina Sousa, também fizesse esse cruzamento.


Existem casos de professores com dedicação exclusiva na Universidade Federal, na Universidade Estadual e no IFPI e de professores acumulando cargos em Campo Grande, Teresina, São Luis e Caxias

Fonte: MN

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