Conheça a lista dos 148 presos liberados pela Justiça

Piauí Hoje


Em solenidade que será realizada nesta quarta-feira (23), a partir das 8h, na capela da Penitenciária de Pedrinhas, 148 presos que cumprem pena em regime semi-aberto na capital receberão o benefício de saída temporária natalina. Os beneficiados com a concessão ficarão em liberdade entre os dias 23 e 27 de dezembro.Os presos contemplados não poderão sair de São Luís e deverão retornar na data estipulada na portaria de saída temporária (até as 18 horas do dia 27) para que garantam o direito também à saída de ano novo, no período de 30 de dezembro a 03 de janeiro.Para ter direito ao benefício, além de estar em regime semi-aberto, o detento deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena a qual foi condenado, caso seja primário. Se for reincidente, deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena.Segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luis, a reunião na capela tem o objetivo de tirar possíveis dúvidas dos presos e, principalmente, conscientizá-los da obrigatoriedade do bom comportamento para que possam ter novos benefícios.Tal medida é necessária devido ao número elevado de fugas que ocorreram durante a saída temporária do dia das crianças este ano. Onze presos deixaram de retornar ao estabelecimento prisional. O juiz expediu mandado de prisão para os mesmos e determinou a regressão cautelar de regime, de semi-aberto para fechado."A mesma lei que pune também beneficia. Aqueles que cumprem seus deveres e obrigações no âmbito da execução penal têm preservados seus direitos, mas aqueles que ignoram ou deixam de cumpri-los têm suspensos os direitos adquiridos", explica o juiz Jamil Aguiar.Participarão da solenidade de concessão dos benefícios, além do juiz Jamil, o juiz coordenador do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos e coordenador do II Mutirão Carcerário, Douglas de Melo Martins, e o juiz auxiliar da capital, Adelvan Nascimento Pereira, designado para dar apoio aos trabalhos da VEC. Também foram convidados os magistrados das comarcas do interior que possuam detentos cumprindo pena na capital.Seguem a portaria e a lista com os nomes dos detentos beneficiados:PORTARIA Nº 076/2009-GAB.VEC, DE 18.12.2009(Dispõe sobre Saída Temporária de "NATAL e ANO NOVO"- 2009/2010).O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO JAMIL AGUIAR DA SILVA, TITULAR DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS CONFERIDOS NO ART. 66, IV, da Lei de Execução Penal (nº 7210/84)RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR Saída Temporária aos sentenciados abaixo relacionados, para visita a seus familiares e comemoração de "NATAL" no período de 23 a 27 de dezembro de 2009, com retorno ao mesmo estabelecimento prisional até as 18.00 horas do dia 27 de dezembro de 2009, por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal:1. ABEL ALEXANDRINO PEREIRA FILHO - V2. ARGEMIRO GOMES BEZERRA - V3. ALCINA SANTOS DA SILVA - V4. ALESSANDRO MENDONÇA DE MORAES "Júnior Black"5. ALFREDO RODRIGUES SOARES6. ANDERSON LARRY SILVA DE SOUSA7. ANDRÉ DE SOUSA MAERTINS8. ANSELMO MARTINS "Rato"9. ANTÔNIO CARLOS DE BRITO FILHO10. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA "Celso"11. CARLOS ANDRÉ ROCHA VELOSO "Gugu de Brasília"12. CARLOS ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA "Carlinhos"13. CARLOS CÉSAR SILVA BARROS "Mosquito"14. CARLOS EDUARDO SÁ PINHEIRO "Bujão"15. CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - V16. CASSEMIRO PINHEIRO EVANGELISTA NETO "Miro"17. CÉSAR MORAES DE SOUSA - V18. CESAR ROBERTO OLIVEIRA AZEVEDO - V19. CÍCERO LIANRO DA SILVA - V20. CLÁUDIO DE JESUS PINHEIRO DA COSTA - V21. CLÁUDIO ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA - V22. CLEITON MUNIZ SANTOS23. CLEOMILSON DA SILVA SANTANA JÚNIOR - V24. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA "Perninha"25. DANIEL DE JESUS SANTOS BOGÉIA26. DANILO DO NASCIMENTO DE SOUSA27. DEIVID MUNIZ SANTANA28. DENILSON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO "Bola"29. DINAEL DE SOUSA LIRA - V30. DIRCEU DE JESUS RAMOS COSTA - V31. DOMINGOS DE JESUS SILVA32. DOMINGOS PEREIRA FILHO "Dominguinhos"33. ÉDER VINICIUS ou VENILSON DINIZ MAGALHÃES34. EDILSON CAMPOS REIS "Dilsinho"35. EDILSON MADEIRA MATOS "Careca"36. EDIMILSON MACHADO SILVA37. EDIVALDO MACHADO DE SOUSA38. EDNILDO ARAUJO DOS SANTOS "Adnildo"39. EDVALDO PEREIRA SOARES40. ELIEZER OLIVEIRA SILVA41. FABRICIO MACHADO DE OLIVEIRA "Rato Branco"42. FRANCISCO DOS SANTOS NUNES - V43. FREDSON SARAIVA DIAS44. GAUDÊNCIO SOARES - V45. GEORGE VERA CRUZ LIMA PINHEIRO46. GERDSON DIEGO CAVALCANTE COSTA - V47. GERSON SANTOS DA SILVA48. GILSON FERREIRA CORREA - V49. HILTON ALVES BONFIM "Macaerrão"50. HUMBERTO LIMA COELHO - V51. ISAIAS ALVES DE ALMEIDA52. ISMAEL VIEIRA DO NASCIMENTO53. ISVAL SOARES GUTERRES54. IVALDO DOS SANTOS - V55. JACKSON DE JESUS ANCHIETA COELHO "Quinho"56. JACKSON SANTOS COELHO57. JANDERSON PACHECO MENDES - V58. JANDIRA FURTADO MONTEIRO - V59. JEFERSON LOPES SANTANA - V60. JOÃO DINIZ PEREIRA "João Calambão"61. JOEL SILVA RIBEIRO - V62. JONNYS MENEZES FAREL - V63. JORCELIO ADRIANO DOS SANTOS BORGES64. JORGE DA COSTA SOUSA - V65. JOSÉ ADONIAS SANTOS MELONIO66. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA "Gordo"67. JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ68. JOSÉ DA PAZ ALMEIDA69. JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA "Gugu"70. JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA NASCIMENTO "Gordo"71. JOSÉ EXPEDITO RIBEIRO DE FARIAS72. JOSÉ GERALDO SAMPAIO - V73. JOSÉ GERARDO DE ABREU - V74. JOSÉ MANOEL COSTA - V75. JOSÉ MAURO SANTANA "Vinte e Um"76. JOSÉ RIBAMAR MOREIRA DA SILVA "Zeca"77. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA "Zé Júlio"78. JOSENILSON DO NASCIMENTO DE JESUS MORAES - V79. JOSENILSON RODRIGUES NASCIMENTO "Jorge"80. JOSENILSON SANTOS - V81. JOSIMAR DA SILVA82. JOSUEL DE CASTRO LIMA ou JOSUÉ VIEIRA DE CASTRO LIMA "Diego Blay"83. JOSUEL DE JESUS PIMENTA ARAÚJO - V84. JUACI MENDES85. JULIO RAFAEL SOARES ALMEIDA86. KECYO JOSÉ DE SOUSA SILVA "Chapadinha"87. LADISLÃO GUARDIÃ MONTALVO - V88. LEANDRO FONTENELE DA SILVA89. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA90. LUCIENE SANTANA DOS SANTOS - V91. LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA92. LUIS CLÁUDIO TRINDADE MENDONÇA93. LUIS CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO - V94. LUIS FERNANDO DOS SANTOS MATOS "Luisão"95. LUIS MAGNO OLIVEIRA COSTA - V96. MANOEL AUGUSTO NASCIMENTO SILVA GAMA "Carioca ou Júnior"97. MANOEL FRANCISCO MATOS CORREA98. MANUEL DE JESUS ROCHA FERREIRA - V99. MÁRCIO FERREIRA DA SILVA100. MÁRCIO ROGÉRIO DE JESUS CONDE "Sirax"101. MARCOS AURÉLIO REIS LIMA - V102. MARCOS SILVA SANTOS103. MARCOS VINICIUS VASCONCELOS LIMA - V104. MARINALDO DE JESUS CASTRO "Jaboti"105. MARKEL DE SOUSA BATISTA - V106. MARLONBRANDO DA COSTA FRANÇA "Marlon"107. MOISÉS PESTANA DA SILVA "Tabajara"108. NATAL DE JESUS ALMEIDA FONSECA109. NERES AUGUSTO SOUSA DA SILVA110. NICOLAS DIOGO SERRA PACÍFICO111. NILSON CORREA DIAS "Pimpinga"112. NILSON FERREIRA DE BRITO - V113. NIVALDO DOS PASSOS AGUIAR - V114. ODAIR MARCOS MARQUES DAMASCENO115. OSVALDO ALVES DA SILVA "Marabá"116. OSVALDO FERREIRA "Edvaldo"117. PAULO ROBERTO ALMEIDA PAIVA - V118. PEDRO FURTADO MONTEIRO - V119. PEDRO VIEIRA - V120. RAFAEL ARAUJO DAS NEVES121. RAILSON COELHO VIEIRA - V122. RAIMUNDO DE JESUS FERREIRA "Pilão"123. RAIMUNDO EDUARDO MARINHO LICAR124. RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS125. RAIMUNDO PEREIRA FRANÇA FILHO126. RAIMUNDO SANTANA REIS127. REGINALDO ELIAS BARBOSA DIAS128. REGINALDO PEREIRA MARQUES "Regis"129. RODOLFO DE RIBAMAR COSTA NEVES130. ROGÉRIO CÉSAR BEZERRA MAGALHÃES131. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS - V132. ROSA MARIA NICOLAU DE SOUSA133. ROSIVALDO DOS SANTOS MARTINS134. RUBERNILTON DA PENHA ARAÚJO - V135. SAMIA ROSE SILVA SANTOS136. SANDOVAL RODRIGUES - V137. SÁTIRO FERREIRA FILHO - V138. SÉRGIO LUIS SANTOS ALVES139. SIDNEY FERREIRA PESSOA140. SIDNEY FRAZÃO BARROS141. SIDNEY PEREIRA GUSMÃO - V142. TARCISIO JOSÉ MACHADO FERREIRA143. TATIANA SOUSA ABREU144. TELMA NIRA MENDES PAIVA MACHADO - V145. VAGNER MARTINS MORAIS "Vaguinho"146. VALDECI DOS SANTOS147. VALDINEIDE LIMA PESTANA - V148. WALDEMIR FERREIRA DA SILVA - VArt. 2º - AUTORIZAR, ainda, Saída Temporária para visitação a familiares e comemoração de "ANO NOVO" no período de 30 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010, com retorno ao mesmo estabelecimento prisional até as 18.00 horas do dia 03 de janeiro de 2010, SOMENTE aos sentenciados que cumprirem o prazo previsto para o retorno da Saída de "NATAL", por preencherem, a princípio, os mesmos requisitos mencionados no art. 1º desta Portaria.Art. 3º - Fica designado o dia 23.12.2009 às 8.30 horas, na Capela da Penitenciária de Pedrinhas, AUDIÊNCIA para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.Art. 4º - Fica determinado que os internos contemplados com as Saídas Temporárias previstas nesta Portaria NÃO PODERÃO SE AUSENTAR DA COMARCA DE SÃO LUIS.Art. 5º - Fica determinado ainda, aos Senhores Diretores e/ou Supervisores de Estabelecimentos Prisionais da Comarca de São Luis, que remetam para esta Unidade Judicial, através do FAX (098) 32219571 no dia 28.12.2009, relação nominal dos sentenciados que retornarem e eventuais alterações relativas a Saída de "NATAL" e no dia 04.01.2010, a relação nominal dos sentenciados que retornarem e eventuais alterações relativas a Saída de "ANO NOVO".Dê-se ciência à Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e Direção dos Estabelecimentos Penais desta Comarca, para operacionalização das medidas aqui estabelecidas. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Notifique-se o Ministério Público e Cumpra-se.GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.DR. JAMIL AGUIAR DA SILVAJuiz de DireitoTitular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas

Fonte: Imirante

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