Foto: Paulo Pincel
Tribunal de Justiça do Piauí
A Central de Apoio às Secretarias (Ceas), vinculada à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), já transferiu um acervo total de quase 14 mil processos visando à efetivação do projeto de agregação de comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta sexta-feira, o grupo conclui a transferência de acervo da comarca agregada de Marcolândia para a comarca agregadora de Simões (3.411 processos).
A Ceas é responsável pelo manuseio, transporte, triagem e localização de todo o acervo processual em trâmite (arquivo vivo) das comarcas envolvidas no processo de agregação. “Realizamos um trabalho especializado de triagem e localização para que não haja diferenciação entre processos da comarca agregada e da comarca agregadora, uma vez que o acervo obtido com o resultado da fusão dessas comarcas passa a tramitar em bloco por escaninhos específicos pela fase processual”, explica o coordenador da Ceas, servidor da CGJ José Maria do Bonfim Júnior.
Todo o trabalho executado observa os requisitos necessários para a preservação da origem de cada processo existente na antiga comarca agregada, que passa a funcionar como Posto Avançado de Atendimento. “Os processos ainda em trâmite e carentes de distribuição no sistema de controle de processos de primeiro grau Themis Web que estão sendo localizados na comarca agregada são distribuídos na origem e posteriormente redistribuídos automaticamente para a comarca agregadora”, explica José Maria do Bonfim Júnior. Os relatórios dos processos enviados através de lotes para redistribuição automática são catalogados na comarca agregada, comarca agregadora e secretaria da corregedoria, facilitando eventuais buscas ou consultas.
Já foram transferidos também os seguintes acervos processuais: de Monte Alegre para Gilbués (3.007); de Redenção do Gurguéia para Bom Jesus (2.996); Ipiranga do Piauí para Inhuma (3.750); e de Bocaina para Picos (657).
Fonte: Vanessa Mendonça
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