Foto: apidep.org.br
Defensoria Pública do Piauí
Uma Audiência Pública a ser realizada às 15h da próxima quarta-feira (31), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), discutirá todo o processo para a escolha do novo ouvidor-geral da instituição, com detalhamento das explicações necessárias acerca das regras e eleição por parte da Comissão Eleitoral designada para esse fim. A escola fica localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.
O processo para a escolha do novo ouvidor da Defensoria foi deflagrado com a publicação do edital nº 001/2016, datado do dia 23 de agosto e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) com publicação também no Diário Oficial do Estado.
A audiência tem como público-alvo assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, associações de moradores, sindicatos, Organizações Não Governamentais, movimentos sociais em geral e a todos a quem possa interessar a escolha do ouvidor.
Quem pretender se habilitar ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 05 a 19 de setembro de 2016, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
São requisitos para concorrer ao cargo, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos; estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibadas; não ocupar, por ocasião da posse no cargo de ouvidor, cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta; possuir atuação social comprovada por no mínimo um ano na promoção de defesa dos direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria.
A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no edital. Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá ocorrer em Sessão Pública coordenada pela Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública tem como presidente o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto; como vice-presidente o defensor público Marcelo Moita Pierot e como secretária a defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo. São membros suplentes a defensora pública Daisy dos Santos Marques (1ª suplente) e os defensores públicos Eric Leonardo Pires de Melo e Crisanto Alves Pimentel, respectivamente 2º e 3º suplentes.
Fonte: CCOM
Siga nas redes sociais
