O delegado Emir Maia, titular da Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, concluiu,  ontem (10), o inquérito instaurado para apurar as denúncias de cárcere privado e lesão corporal de uma jovem de 19 anos que foi encontrada em situação de cárcere privado, no bairro Matinha, zona Norte de Teresina.



O Grupo Matizes, que acompanha o caso, colocou sua assessoria jurídica à disposição da jovem, que foi trancada em casa por quase 30 dias após assumir ser homossexual e ter um relacionamento com outra mulher.



No relatório, o delegado indiciou Antonio Melo Damasceno e Ana Virgínia Lustosa Vieira Damasceno pelos crimes de cárcere privado e lesão corporal. Segundo os depoimentos das testemunhas, os pais da vítima mantiveram a jovem trancada em casa por 27 dias.



Além do inquérito policial, a delegacia também expediu um Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar os crimes de ameaça e injúria. Segundo depoimento de testemunhas, depois que descobriram o relacionamento homossexual da filha, os pais teriam ameaçado a jovem e sua namorada de morte, além de pronunciar palavras de baixo calão contra as vítimas.



Segundo a coordenadora do Matizes, Carmem Ribeiro, o grupo vai acompanhar de perto esse caso. “São muito graves os fatos relatados pelas testemunhas e pelas vítimas desse caso. É lamentável que aqueles que têm o dever de cuidar e dar afeto pratiquem tamanha violência contra a própria filha”, afirma.



De acordo com o artigo 148, parágrafo 1º, do Código Penal, a pena é de dois a cinco anos para quem pratica cárcere privado contra descendente ou quando a privação da liberdade dura mais de 15 dias.