Contaminados pelo clima de campanha eleitoral, os deputados federais prometeram votar ontem, em segundo turno, a proposta que equipara o piso salarial de policiais e de bombeiros de todo o país aos profissionais do Distrito Federal. De olho no universo de 100 mil agentes penitenciários, os políticos passaram os últimos dias prometendo também a aprovação do projeto que cria uma outra polícia e transforma esses agentes em policiais penais. Carregadas de polêmica, as duas proposições não tinham chances de serem votadas nesses dois dias de esforço concentrado. Apesar de saberem disso, os parlamentares que usaram a tribuna na última terça-feira convocavam os colegas para a votação das matérias e mandavam recados para seus estados de que vieram a Brasília trabalhar pela votação dessas matérias.Nos bastidores, entretanto, governadores atuavam com os integrantes de suas bancadas. Alegavam que seus estados não teriam condições financeiras de arcar com os reajustes salariais dos policiais e também não estavam certos de que transformar agentes penitenciários em uma nova corporação seria uma mudança sem consequências graves para as unidades da Federação. O governo federal também acionou seu líder e avisou que não concorda com as propostas porque teria de pagar uma parte da conta dos reajustes salariais. A saída dos parlamentares, então, foi fazer cara de paisagem, prometer esforço pela aprovação das matérias e, ao mesmo tempo, contribuir para que não houvesse quorum para votações. A manobra para esfriar as matérias sem que culpados fossem apontados resultou em um protesto das categorias, que passaram a noite de terça-feira no Salão Verde.Irritados com a pressão, os parlamentares que estavam na Casa para o esforço concentrado se fecharam em seus gabinetes. Alguns deixaram a Casa. Ao líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), coube a missão de dar o recado aos manifestantes. "Não vai ser na marra que os deputados votarão essas matérias. Ninguém vai se acovardar. Não houve acordo para incluí-las na pauta do esforço concentrado."Sem acordo ou disposição dos parlamentares de enfrentar o clima hostil dos manifestantes, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu suspender a sessão marcada para a tarde de ontem e anulou qualquer possibilidade de votação das matérias antes das eleições de outubro.ResistênciasO obstáculo à PEC n° 300/08, que aumenta o piso salarial de bombeiros, de policiais civis e de militares, baseia-se nos recursos que os governos teriam de desembolsar para arcar com os reajustes. Já contra a PEC n° 308/04, que cria a Polícia Penal, pesam os mais diferentes argumentos. Para o presidente da Associação Brasileira de Ciências Criminais (IBCCrim), Sérgio Mazina Martins, atribuir a tarefa da investigação aos atuais agentes penitenciários - um dos itens previstos na PEC- é um erro."Se dentro do próprio Congresso Nacional não há consenso sobre as atribuições dessa nova polícia, por que criá-la?", questiona. "Já nos manifestamos contrários, mostramos que essa ideia é absurda e representa um atraso institucional. Não existe nada parecido no mundo", completa Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Saída pacífica da CâmaraDe maneira pacífica, os cerca de 300 manifestantes que reivindicavam a criação da Polícia Penal e o piso salarial nacional para a área de segurança pública deixaram ontem o prédio da Câmara dos Deputados, depois de dois dias de ocupação. Após ser informado de que não haveria sessão na Casa ontem para votar os projetos que tratam desses temas, o grupo - que incluía representantes das polícias Civil, Militar, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários - decidiu acabar com a manifestação. Ante o adiamento, as categorias programaram uma greve nacional a partir de 2 de outubro, véspera das eleições.Na última terça-feira, quando a votação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) foi adiada, um protesto dos manifestantes acabou em pancadaria com os seguranças do Congresso. No mesmo dia, entidades e organizações não governamentais (ONGs) contrárias à criação de uma nova corporação no país telefonavam para pressionar os parlamentares a não aprovar a matéria."Eles não votaram (as PECs) porque não têm compromisso com a segurança pública", protestou Francisco Rodrigues, representante dos agentes penitenciários. "Vamos fazer uma paralisação um dia antes das eleições e retornar um dia após depois", completou, acrescentando que o movimento deve reunir as polícias Civil, Militar, o Corpo de Bombeiros e os agentes penitenciários de todo o país.Os manifestantes passaram a noite acampados no Salão Verde da Câmara, sempre vigiados pelos seguranças da Casa. Depois do tumulto de terça-feira, quando o grupo invadiu o plenário, o cenário era de tranquilidade e cansaço, já que todos dormiram no chão e a alimentação ficou restrita ao que era oferecido nas cantinas da Câmara.Por volta das 14h30, após uma reunião com o deputado Marco Maia (PT-RS), o grupo desistiu de dar continuidade ao movimento. "Ele (Maia) nos disse que conversou com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e foi informado de que não havia acordo para a votação das PECs", explicou Jânio Bosco Granda, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores da Polícias Civis.A sessão foi cancelada por questão de segurança e também porque não havia quorum suficiente para a votação das PECs. A assessoria de Temer informou que, na terça-feira, durante a invasão ao plenário, funcionários da Casa foram feridos. Na confusão, segundo servidores, policiais legislativos ficaram prensados em uma porta de vidro, que teve de ser aberta para evitar maiores transtornos. (EL e IT)
Fonte: Correioweb
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