Foto: Ascom/CMT

O projeto de lei que tramita na Câmara de Deputados sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na atuação de psicólogos na tentativa de "curar" homossexuais será um dos temas debatidos em sessão especial na Câmara Municipal de Teresina, proposta pela vereadora Rosário Bezerra (PT), nesta quinta-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa Legislativa.

O projeto da chamada "cura gay", de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara, pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. O tema ganhou destaque nas últimas semanas pelo apoio do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Marco Feliciano (PSC-SP), ao projeto.

Em Teresina, a sessão especial na Câmara de Teresina discutirá, entre outros temas, o projeto de lei do deputado João Campos. A vereadora Rosário Bezerra coloca que até mesmo os órgãos de classe envolvidos já se manifestaram contrários à proposta do deputado.

“O Conselho Federal de Psicologia é contrário à alteração de sua resolução interna. Até a Secretaria de Direitos Humanos rechaça o projeto por considerá-lo inconstitucional. O espaço da sessão especial será importante para discutirmos o que pode ser feito para que tal projeto de lei não entre em vigor”, declara a parlamentar petista.

O membro do Coletivo de Gays Mirindiba, João Leite, critica o projeto do deputado goiano e espera a mobilização das entidades defensoras dos direitos do público LGBT para que o projeto não obtenha aprovação pelo colegiado federal.

“O projeto do deputado João Campos é absurdo. É ainda mais ridículo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apoiá-lo. Na sessão especial vamos discutir alternativas para barrar esse projeto que fere a constituição e os direitos humanos”, finaliza João Leite.