O Piauí é o quarto Estado em número de denúncias de casos de homofobia no País. O índice é constatado a partir do serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Governo Federal, e é para garantir aos canais de garantia de direitos como este, que a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realiza nos dias 25 e 26 de outubro deste ano a II Conferência Estadual de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do Piauí.

O evento, realizado através da Diretoria de Direitos Humanos, acontece no Salão Cajuína no Centro de Convenções Atlantic City Club e a abertura será a partir das 9 horas.

Esta segunda Conferência já traz as primeiras conquistas como o próprio Disque Direitos Humanos e a obrigatoriedade do uso do nome social das travestis e transexuais em documentos e cadastros da administração pública direta e indireta. “Vivemos um momento especial em que aos poucos vemos nossos direitos garantidos e nesta segunda edição da Conferência vamos compartilhar isso e reforçar a importância do respeito ao ser humano independente da sua orientação sexual”, destaca a coordenadora de Enfrentamento a Homofobia, da Sasc, Joseane Borges.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, repassa a todos os Estados que a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências estaduais, que são preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro.

Disque 100
A menos de um ano de funcionamento o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil. Entre janeiro e setembro a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) registrou ligações que totalizaram 2.432 violações aos direitos dos homossexuais, como violência e atendimento inadequado em delegacias, entre outros.

O estado de São Paulo lidera o ranking com 134 telefonemas sobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, ambos com 71, e pelo Piauí, com 61.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, o número é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. A ministra falou ainda da intenção do Governo Federal em definir, junto com os estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.