A retirada da cláusula 70 da proposta de Acordo Coletivo dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrados foi comemorada pelos jornalistas na semana passada e foi uma grande vitória da categoria na defesa da jornada diferenciada. Tal conquista resultou de um pedido da FENAJ ao Tribunal Superior do Trabalho, que analisou a situação dos Correios em audiência de conciliação.

No dia 24 de setembro houve uma audiência no TST onde estava sendo tratado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos Correios, por envolver duas federações distintas. O vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou propostas na mediação do Acordo Coletivo entre os ecetistas e a empresa. Reconhecendo a FENAJ como parte do processo negocial e os jornalistas como categoria diferenciada, o ministro solicitou que fossem retiradas da proposta para acordo as questões atinentes aos jornalistas.

A cláusula 70, proposta pela ECT, buscava estabelecer jornada diária de 6 horas para os jornalistas compensarem folga aos sábados. A FENAJ sustentou que tal proposta era uma retaliação, porque ninguém da área administrativa da empresa trabalha aos sábados, só os jornalistas estão sendo obrigados a trabalhar. Tal postura se deu após recente decisão judicial que reconheceu a jornada especial da categoria. Desde 1º de abril de 2014, os jornalistas da ECT, que cumpriam 44 horas semanais, após decisão da Justiça do Trabalho passaram a cumprir 5 horas por dia.

O problema ainda não está totalmente superado, “mas a retirada da cláusula 70 é mais uma vitória importante, fruto da ação unitária dos jornalistas dos Correios junto com a FENAJ e os Sindicatos da categoria", destaca a vice-presidente da Federação, Maria José Braga, que, juntamente com os diretores Guto Camargo e José Carlos Torves, atuou diretamente nas articulações com os negociadores da ECT, com as federações dos trabalhadores dos Correios e com o TST.

Celso Schröder, presidente da FENAJ, lembra que a entidade tentou solucionar o problema pela via administrativa, mas a direção dos Correios insistiu em não reconhecer o direito dos jornalistas à jornada de 5 horas. Tal direito foi reafirmado em decisão da Justiça do Trabalho e agora confirmado na audiência no TST.

"Nossa posição está embasada administrativa e judicialmente. A expectativa agora é de que a direção dos Correios pare de impor aos jornalistas o trabalho aos sábados, o que é uma clara retaliação à categoria por nossa vitória na Justiça", considera Schröder. "Teimosia e insensatez não são posturas inteligentes e só arrastarão a solução do problema, com reflexos futuros para a própria empresa", concluiu.