A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar determinando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais a inclusão, em 30 dias, de uma cláusula no edital do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) que permita aos candidatos ver a prova de redação corrigida.

A decisão em caráter liminar atende a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), que também havia solicitado que fosse garantido aos candidatos a possibilidade de recorrer junto ao próprio Inep do resultado obtido. O juiz, no entanto, entendeu que o critério de correção da redação é seguro e, diante da dimensão do Enem - este ano 5,4 milhões se inscreveram -, seria inviável do ponto de vista prático oferecer esse direito. As redações do Enem são corrigidas por dois examinadores e, havendo uma discordância de 300 pontos ou mais (em uma escala de 0 a 1000) entre as avaliações deles, um terceiro coordenador dá uma nota que elimina as anteriores.

A mudança já estava em estudo pelo Inep.

- O estudante tem o direito de rever a prova. Estamos nos organizando para isso - disse a presidente do órgão, Malvina Tuttman há dois meses durante entrevista ao site do GLOBO. A nova medida valeria, no entanto, a partir do segundo semestre de 2012.

Na edição do ano passado, muitos candidatos acionaram o Ministério Público para pedir a revisão das notas obtidas, mas os pedidos foram negados pelo Inep. O órgão alegou que, caso fosse aberta essa possibilidade, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados e isso poderia atrapalhar o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

Enem 2012

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 22 e 23 de outubro em quase 1,6 mil municípios. Dos 6,2 milhões que fizeram inscrição, 5,4 milhões pagaram a taxa e estão habilitados par ao exame.

A previsão do MEC é que haja dois exames a partir do ano que vem -o primeiro deles já está marcado para os dias 28 e 29 de abril. O órgão ainda discute a segunda data, já que haverá eleições municipais no mês em que a prova é tradicionalmente aplicada (outubro).

Além de selecionar para vagas em universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Enem é pré-requisito para quem quiser uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame também é obrigatório para quem vai solicitar o Financiamento Estudantil (Fies).