Foto: Reprodução
Em todo país, a medida se dá em razão do entendimento de que bebida alcoólica afeta a capacidade de discernimento do ser humano
A comercialização de bebida alcoólica será proibida entre às 00h às 18h de domingo (2), devido as Eleições 2016 e vale para todos os municípios do Piauí.
A Resolução nº 03/2016 que trata do assunto foi assinada na última sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu.
Em todo país, a medida se dá em razão do entendimento de que bebida alcoólica afeta a capacidade de discernimento do ser humano.
Os órgãos de segurança do Estado ficam responsáveis por fiscalizar bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, quiosques, conveniências, supermercados, ou quaisquer estabelecimentos comerciais abertos ao público no dia da eleição.
O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
Fonte: Alinny Maria
Siga nas redes sociais
