Foto: Samuel Brandão
Coletiva
Membros do Ministério Público do Piauí demonstraram nesta terça-feira (25) completa decepção com a decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins de colocar em liberdade o ex-procurador geral de Justiça do Estado, Emir Martins Filho, preso na segunda-feira (24) pela manhã, em Teresina, acusado de corrupção, peculato, desvios de dinheiro público e formação de organização criminosa.
Para alguns procuradores que trabalharam nas investigações, a decisão foi vista como uma desmoralização do Ministério Estadual. Os promotores Rômulo Paulo Cordão, Luiz Antônio Gomes França, Sinobelino Pinheiro de Silva Júnior e Luana Azerêdo Alves ficaram sabendo da decisão do desembargador no meio da entrevista coletiva que davam para explicar sobre o inquérito que levou Emir à prisão.
NOTA DE PROTESTO - No início da tarde desta terça-feira (25), circulou num grupo de promotores e procuradores no whatsapp uma espécie de nota de protesto, interna, contra a decisão do desembargador. A nota teria sido redigida por membro do Gaeco, Grupo de Combate ao Crime Organziado do Ministério Público Estadual.
A teor da nota seria o seguinte: “Caros colegas ministeriais, tendo em vista a soltura dos investigados da Operação Il Capo, convém trazer ao público interno dos colegas a opinião do Gaeco.
Preliminarmente, reiteramos nossa tese da necessidade da prisão temporária a fim de concluir a investigação, apesar da decisão judicial do Exmo Sr. Desembargador ir de encontro a tal posicionamento, em absolutamente nada altera a atuação equilibrada e isonômica do Gaeco. Em breve iniciaremos a persecução penal em juízo e, certamente , diante da robustez das provas, veremos todos os investigados responsabilizados pelos ilícitos cometidos.
A mudança de paradigma, naturalmente, requer o ingrediente do tempo, através de um trabalho contínuo, transparente e, sobretudo, independente, quebrando assim, a cultura incutida na mente de alguns, onde confundem o público e o privado.
O Gaeco continuará firme e forte na sua atuação, sem nenhum abalo. A conquista da democracia efetiva exige percalços duros e constantes, sem espaço para titubear.
Agradece o Gaeco”.
HABEAS CORPUS - O desembargador atendeu há um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Lucca Vila, que defende o ex-procurador. O advogado alegou que não há base legal para prisão de Emir. Além dele, foram colocados em liberdade Tiago Sauders Martins, filho de Emir; Susyane Araújo Lima Araújo Sauders Martins, esposa de Tiago, e Maria da Gloria, ex-esposa do ex-procurador.
De acordo com a investigação, o ex-procurador e seus parentes desviram R$ 8 milhões do Ministério Púbico Estado quando ele era o chefe do órgão. Além de Emir Martins, estão sendo investigados 12 pessoas, entre elas os filhos, a ex-mulher, sobrinhas, cunhadas, genro, nora e concunhado.
Emir Martins queimou documentos para atrapalhar as investigações, diz promotor - O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rômulo Cordão, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 25, disse que o ex-procurador Emir Martins Filho tentou atrapalhar as investigações da Operação IL CAPO queimando documentos e fazendo intervenções para apagar arquivos, entre outros, nos computadores do Ministério Público do Piauí (MPE).
Após as buscas de segunda-feira, 24, foram encontradas muitas anotações na casa do ex-funcionário do MP, chefe da Folha de Pagamento, José de Ribamar, que era o responsável pela segunda folha, onde constavam os valores verdadeiros que eram repassados aos familiares de Emir Martins, assim como para os estagiários que eram contratados.
“Os estagiários também foram prejudicados, pois recebiam uma determinada quantia e na segunda folha constava outra. Quando tiveram que declarar ao Imposto de Renda, os cálculos foram feitos sobre o valor da segunda folha”, disse Rômulo Cordão.
A operação IL Capo tem o objetivo de apurar os fatos que foram trazidos ao conhecimento público pelo Conselho Nacional do MP (CNMP) em 2009 e 2010. A investigação que resultou na operação é de 2004 a 2008, época em que o procurador geral Emir Martins Filho comandava a instituição.
Segundo Rômulo Cordão, a inspeção foi realizada pelo CNMP e a partir dela começou-se a investigação, onde foram realizadas as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos acuados, que forneceram elementos para comprovar a materialidade dos crimes.
“Trabalhamos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar que são parceiras do Gaeco. O foco foi o MP, de novembro de 2004 a novembro de 2010, com os crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, lavagem de dinheiro, e a época, quadrilha ou bando e tinham com peça central o então procurador e seus familiares como peças secundárias no esquema criminoso”, disse o promotor.
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Fonte: Membro do MPE
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