MP encontrou irregularidades em edital de licitação de hospital

No caso foi lançado edital de licitação na modalidade tomada de preço para reforma do hospital


Ministério Público do Piauí

Ministério Público do Piauí Foto: Divulgação

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, Ana Isabel de Alencar Mota Dias, expediu recomendação à Direção do Hospital Estadual João Luiz de Moraes, localizado na cidade, a fim de preservar a licitude de processo licitatório.

No caso foi lançado edital de licitação na modalidade tomada de preço para reforma do hospital, contudo foram verificadas algumas irregularidades, entre elas, o fato de que o próprio edital se refere nitidamente a outra modalidade de licitação, o pregão, completamente incompatível com procedimento da tomada de preço.

Desta forma foi recomendado à Direção do Hospital e à Comissão Permanente de Licitação o adiamento da data marcada para a sessão da licitação (dia 26/08/2016) até a correção do instrumento vinculatório.

Fonte: MP/PI

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