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Teresina
MP faz operação para coibir venda clandestina de gás e apreende botijões
O Ministério Público Estadual através do Departamento de Defesa do Consumidor (Procom) finalizou ontem uma grande operação visando coibir o comercio irregular de botijões de gás e ao mesmo tempo evitar que o Fisco Estadual fosse lesado pelos chamados clandestinos, aqueles revendedores que não tem autorização para a venda do produto.
A operação durou dois dias e além dos revendedores clandestinos, foram identificados dois donos de distribuidoras regulares que estavam repassando o gás para os clandestinos. Segundo o fiscal do Procom, José Arimatea Area Leão, estes comerciantes poderão perder a licença concedida pela Agencia Nacional de Petroleo (ANP) e ainda vão responder a processos através de inquéritos a serem abertos na Delegacia Especial de Combate ao Crime Fazendário e Relações de Consumo.
A operação aconteceu durante dois dias principalmente na zona Norte. Segundo Arimatea Area Leão, vários botijões foram apreendidos quando se encontravam sendo comercializados em pequenos comércios e sem as condições exigidas para a armazenagem, o que já tornava um perigo o manuseio dos botijões.
“Os revendedores clandestinos colocam os botijões em qualquer lugar, compram um telefone, adaptam uma moto e passam a vender pelos bairros”, disse o fiscal do Procom. Segundo ele, além dos problemas já relacionados este tipo de comercio prejudica também os revendedores credenciados pela ANP que cumprem todas as determinações da Justiça, pagam os seus impostos e ainda geram empregos.
Os vendedores regulares flagrados vendendo para os clandestinos estavam cometendo dois crimes. O primeiro por crime fiscais sem o recolhimento do tributo e o segundo por apologia ao crime pois sabem que estas pessoas não tinham condições de ser revendedores, mas repassavam os produtos.
Ao todo oito postos clandestinos foram fechados e cada um dos acusados, além de responder criminalmente também vão pagar uma multa de R$ 50,00 por cada botijão de gás apreendido e mais uma multa geral que depende muito de vários fatores, como a reincidência, mas que já começa com R$ 2 mil.
Já os botijões apreendidos foram guardados num depósito regular que ficou como fiel depositário até que a situação se resolva na Justiça e dê um destino para os botijões apreendidos.
A operação durou dois dias e além dos revendedores clandestinos, foram identificados dois donos de distribuidoras regulares que estavam repassando o gás para os clandestinos. Segundo o fiscal do Procom, José Arimatea Area Leão, estes comerciantes poderão perder a licença concedida pela Agencia Nacional de Petroleo (ANP) e ainda vão responder a processos através de inquéritos a serem abertos na Delegacia Especial de Combate ao Crime Fazendário e Relações de Consumo.
A operação aconteceu durante dois dias principalmente na zona Norte. Segundo Arimatea Area Leão, vários botijões foram apreendidos quando se encontravam sendo comercializados em pequenos comércios e sem as condições exigidas para a armazenagem, o que já tornava um perigo o manuseio dos botijões.
“Os revendedores clandestinos colocam os botijões em qualquer lugar, compram um telefone, adaptam uma moto e passam a vender pelos bairros”, disse o fiscal do Procom. Segundo ele, além dos problemas já relacionados este tipo de comercio prejudica também os revendedores credenciados pela ANP que cumprem todas as determinações da Justiça, pagam os seus impostos e ainda geram empregos.
Os vendedores regulares flagrados vendendo para os clandestinos estavam cometendo dois crimes. O primeiro por crime fiscais sem o recolhimento do tributo e o segundo por apologia ao crime pois sabem que estas pessoas não tinham condições de ser revendedores, mas repassavam os produtos.
Ao todo oito postos clandestinos foram fechados e cada um dos acusados, além de responder criminalmente também vão pagar uma multa de R$ 50,00 por cada botijão de gás apreendido e mais uma multa geral que depende muito de vários fatores, como a reincidência, mas que já começa com R$ 2 mil.
Já os botijões apreendidos foram guardados num depósito regular que ficou como fiel depositário até que a situação se resolva na Justiça e dê um destino para os botijões apreendidos.
Fonte: Da redação | Editor: Orlando Portela
