OAB lança nota em apoio ao coletivo Salve Rainha após polêmica

A instituição afirma repudiar qualquer tentativa de criminalização da arte


Artistas Ana Larousse e Leo Fressato protagonizaram uma performance sem roupas no Parque da Cidadania

Artistas Ana Larousse e Leo Fressato protagonizaram uma performance sem roupas no Parque da Cidadania Foto: Reprodução: Instagram/ Thiago Moura

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB - PI), lançou nota nesta terça-feira (27), declarando apoio à Bienal Salve Rainha, evento que foi promovido pelo Coletivo Salve Rainha no Parque da Cidadania e que se envolveu em uma polêmica após apresentação de artistas no dia 18 de setembro, que fizeram uma performance sem roupas.

A nota da instituição reforça a legitimidade jurídica da livre manifestação artística: "artistas nacionais manifestaram durante show musical suas convicções políticas, conduta amplamente protegida pelo documento jurídico mais importante da República Brasileira, a Constituição Federal em seu art. 5º, inc IX.".

A OAB reforça ainda a necessidade de discutir questões de gênero e sexualidade. "A Instituição reconhece a necessidade de um amplo debate público acerca das questões de gênero e de temas relativos à sexualidade, aos direitos das mulheres, gays, lésbicas, travestis e transexuais", afirma a nota.

De acordo, ainda, com a nota, assinada pelas comissões de Direitos Humanos, de Direitos Difusos e Coletivos, da Verdade e da Escravidão Negra, e da Diversidade Sexual, a OAB repudia a 'tentativa de criminalização' da arte.  "Registra-se o repúdio desta instituição a toda tentativa de criminalização das expressões artísticas, procedimento inaceitável em regimes democráticos", encerra a nota.

ENTENDA O CASO

A apresentação dos artistas curitibanos Leo Fressato e Ana Larousse, que ocorreu no dia 18 de setembro de 2016 na programação da Bienal do Salve Rainha, no Parque da Cidadania, causou polêmica em Teresina. Isso porque os artistas, em determinado momento da apresentação, tiraram a roupa como ação política e processo contra o preconceito, de acordo com nota divulgada pelo Coletivo Salve Rainha, que realiza o evento.

CONFIRA A NOTA DA OAB NA ÍNTEGRA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões abaixo relacionadas, vem a público externar seu posicionamento sobre fato ocorrido na I Bienal do Salve Rainha, evento realizado no dia 18 de setembro, no Parque da Cidadania em Teresina.

Durante o evento, artistas nacionais manifestaram durante show musical suas convicções políticas, conduta amplamente protegida pelo documento jurídico mais importante da República Brasileira, a Constituição Federal em seu art. 5º, inc IX.

A OAB Piauí não apoia nenhuma tipo de censura ao trabalho de qualquer artista, nem coaduna com manifestações de intolerância. A Instituição reconhece a necessidade de um amplo debate público acerca das questões de gênero e de temas relativos à sexualidade, aos direitos das mulheres, gays, lésbicas, travestis e transexuais.

A Seccional reafirma seu compromisso na defesa dos direitos e no cumprimento das leis vigentes no país.  Por fim, registra-se o repúdio desta instituição a toda tentativa de criminalização das expressões artísticas, procedimento inaceitável em regimes democráticos.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Difusos e Coletivos

Comissão da Verdade da Escravidão Negra

Comissão da Diversidade Sexual

Fonte: Roberto Araujo

Siga nas redes sociais
Mais conteúdo sobre:
Próxima notícia

Dê sua opinião: