Um passo importante foi dado na manhã desta quinta-feira (24) para buscar desafogar as delegacias da capital e, posteriormente, os presídios que enfrentam superlotação de criminosos que aguardam julgamento. A iniciativa foi da OAB Seccional Piauí, que reuniu representantes do Ministério Público, Secretaria de Justiça do Piauí, Defensoria Pública e a Delegacia Geral da Polícia Civil, na Sala do Conselho, na sede da Ordem. Como já havia sido solicitado pela Diretoria da OAB, tanto o Delegado Geral da Polícia Civil, James Guerra, quanto o Diretor de Presídios da Secretaria de Justiça do Piauí, Mag Say Say, apresentaram levantamentos sobre a situação de cada setor. Pelos números apresentados, existem cerca de 700 presos em situação irregular, são casos de detentos com crimes de menor periculosidade que já deveriam ter sido julgados, mas que continuam ocupando vagas nas delegacias e nos presídios. O objetivo comum das instituições que participaram da reunião é buscar soluções para os casos considerados simples, de presos com menor potencial ofensivo. Mag Say Say apresentou um levantamento, o qual constam 540 presos aguardando julgamento na Casa de Custódia, Penitenciária Irmão Guido, Penitenciárias de Esperantina, Parnaíba, Picos, Bom Jesus, Major César e Penitenciária Feminina Teresina. Já nas delegacias da capital, James Guerra informou que existem 141 detentos aguardando julgamento, alguns já com mais de 60 e até 90 dias. Os crimes considerados menos ofensivos como os de ameaças, furto simples, lesão corporal, violência doméstica, serão julgados com maior rapidez. Os participantes discutiram os passos para a solução dos casos, a maioria de presos que não são ameaças para a sociedade. O presidente da OAB, Norberto Campelo, enfatizou que não é interesse nem da OAB, do Ministério Público e nem da Defensoria Pública a soltura de pessoas que possam, amanhã, delinqüir novamente. "Queremos que esses casos sejam julgados nos mutirões, seguindo rigidamente os trâmites legais, recebendo a liberdade apenas os casos que se justifiquem. É claro que não envolve aí os detentos perigosos que tenham cometido crimes como tráfico de drogas, homicídios, latrocínios, porte ilegal de armas e outros crimes hediondos", descreveu.Depois de chegarem a um consenso, o segundo momento do grupo é avaliar os casos que deverão ser encaminhados para solução com mais rapidez. Tanto que na próxima segunda-feira (28), a Delegacia Geral ficou com a incumbência de apresentar o relatório mais detalhado da situação de cada preso nas delegacias da capital para serem encaminhados para o Ministério Público e Defensoria Pública. Segundo Norberto Campelo, após recolhida toda documentação necessária, em mais ou menos 15 dias boa parte dos casos já poderão ser resolvidos. Participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lúcio Tadeu Santos; o Secretário Geral da Ordem, Sigifroi Moreno Filho, José Meton Sousa Gomes Filho, pelo Ministério Público e as defensoras públicas Viviane Pinheiro e Glícia Rodrigues, que compõem a Unidade Criminal da Defensoria Pública.
Fonte: Assessoria
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