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Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública realizada em Teresina pela seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), na manhã de ontem (31/8), com a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve o objetivo de levantar as principais dificuldades enfrentadas por advogados e pela população em geral na prestação de serviços da Justiça do estado do Piauí.

As principais reclamações apresentadas foram os elevados valores das custas processuais e a necessidade de se discutir parâmetros para fixação desses valores; o baixo índice de processo eletrônico no estado; a falta de servidores e magistrados, especialmente na região Sul do estado, e a necessidade de realização de concurso público de forma regionalizada; a morosidade no julgamento de habeas corpus; e a morosidade nos julgamentos de feitos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Além das demandas apresentadas foram expostas as reclamações coletadas pela OAB-PI em audiências públicas municipais, realizadas entre maio e agosto, nas 11 subseções da entidade do estado.

O ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, avaliou como positiva a iniciativa da OAB. "As audiências públicas devem integrar cada vez mais a cultura do Judiciário. Audiências públicas não são notas dissonantes na sinfonia do poder Judiciário, devendo ser incorporadas como verdadeiros mecanismos de gestão”, declarou o ouvidor.

Também participaram da audiência os ouvidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, José Wilson Ferreira Jr, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Fausto Neto, e do Ministério Público estadual, Ivaneide Assunção, além do corregedor-geral de Justiça do TJPI, Sebastião Ribeiro Martins, a defensora Pública Geral do Estado, Hildete Evangelista, e o presidente da Associação de Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro.

Ouvidoria CNJ - A Ouvidoria do CNJ é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. Ela funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou por formulário eletrônico.

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ. Por ano, chegam ao Conselho quase 20 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação ao órgão. Quase a metade (cerca de 48%) diz respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.