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PMs acusados de abuso de autoridade e tortura

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Quinta - 05/05/2011 às 19:05



Três supostos casos de abuso de autoridade e tortura por parte de policiais militares contra civis, na cidade de Piripiri, estão sendo apurados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI. Membros da Comissão estiveram no município, nesta quarta-feira (04), após denúncia feita pelo presidente da Subseção de Piripiri, George Magno, e por advogados locais.

As queixas por agressões físicas e psicológicas foram formalizadas junto à Subseção. Uma delas foi protocolada pelo taxista Joilson Lisboa Nascimento, que alega ter sido sequestrado por três policiais militares, mantido em cárcere privado e sofrido tortura psicológica, no dia 15 de abril deste ano, após ter seu automóvel usado como veículo de fuga em um assalto.

Os policiais foram identificados como pertencentes ao serviço reservado da Polícia Militar e, segundo o taxista, não usavam uniforme e circulavam em uma L200 de cor vermelha. Ele alega que, após o ocorrido, não conseguiu mais trabalhar regularmente, por medo de retaliações, já que teria sido ameaçado de estar na “mira da polícia”.

Outra suposta vítima é Francisco das Chagas Medeiros Alves, que teria sido seguido e agredido fisicamente por alguns policiais militares, no dia 19 de abril. Os policiais estariam procurando o irmão de Francisco das Chagas e, por não conseguirem respostas sobre o seu paradeiro, teriam iniciado as agressões, disparando spray de pimenta em seus olhos, além de desferir tapas, chutes e joelhadas.

O menor, de iniciais C. H. S, está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar local após denúncias de agressões cometidas por policiais. Laudo médico relata fratura na perna esquerda, cortes na cabeça e nos lábios, além disso, o menor alega amolecimento dos dentes, ocasionado por chutes. Segundo o adolescente, depois das agressões ele teria sido conduzido ao 1º Distrito Policial do município pelos próprios agressores e, depois, entregue à família.

Procurado pela Comissão de Direitos Humanos, o Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, Major Liberalino, disse estar ciente das acusações e garantiu que as primeiras providências já foram tomadas. “O policial militar acusado de agredir o menor foi afastado e nós já instauramos um Inquérito Policial Militar. Além disso, todos os casos serão apurados e, caso seja comprovada a participação de policiais militares, entraremos com ações na 9º Vara e na Corregedoria da Polícia Militar do Piauí”, declarou o Major.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, a polícia deve ser mais vigilante para que casos como esses não voltem a acontecer. “Exigimos uma investigação rigorosa para que as vítimas tenham seus direitos respeitados”, afirmou. A Comissão vai acompanhar os inquéritos policiais e entrará com representação criminal junto ao Ministério Público Estadual contra os policiais no caso de Francisco das Chagas.

Os membros da Comissão voltarão à cidade para averiguar relatos de péssimas condições e descaso no atendimento do Hospital Estadual de Piripiri. Além disso, visitarão os 31 detentos que, atualmente, encontram-se reclusos nas quatro celas do 1º DP, segundo informação do delegado regional, Kleiton Doce.

Fonte: OAB

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