Foto: Roberto Araujo
Plenário da Câmara Municipal de Teresina
O vereador Ismael Silva (PSD) disse que vai manter posição contrária ao Projeto de Resolução Normativa que visa reajustar os salários dos vereadores de Teresina em 31,1%. Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos vereadores da capital passa de R$ 18.881,22 para R$ 24.754,79, representando um aumento de R$ 5.873,57.
“Nós enfrentamos inúmeras discussões nos últimos dias com relação a essa questão remuneratória do servidor público, deixando claro que nem todos os servidores foram contemplados com esse reajuste de 5%, nós tivemos diversas categorias que foram excluídas desse reajuste”, disse Ismael, apontando a falta de moralidade dos colegas vereadores em sugerir um aumento desse valor para os seus salários, quando nem mesmo os servidores públicos da capital tiveram seus direitos atendidos.
O Projeto de Resolução Normativa nº 130/2024 foi proposto pela mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina e vale para a próxima legislatura, abrangendo o quadriênio 2025-2028.
“Nós já temos uma remuneração considerável para o cargo que nós exercemos e, além disso, nós enfrentamos uma dificuldade financeira tanto para concessão de reajuste, segundo o próprio município, para outros servidores efetivos, quanto para os serviços que são prestados na cidade de Teresina de forma precária”, afirmou o vereador.
Segundo a justificativa apresentada no documento, a Lei Orgânica do Munícipio assegura a revisão geral anual dos subsídios. Além disso, o texto garante que a fixação obedecerá ao regramento do duplo teto constitucional, observando o limite de 75% do subsídio pago ao Deputado Estadual do Piauí, bem como, ao limite subsídio que será pago ao prefeito.
Protocolado na manhã dessa quarta-feira (17), o projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), pelo 1º secretário Paulo Lopes (União Brasil) e pela 2ª secretária Elzuila Calisto (PT). A matéria ainda precisa tramitar nas comissões técnicas da Câmara e, em seguida, ser votada pelos vereadores.
Confira o projeto:
pr1302024-202404171021192381-pdf.pdf
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