Política

Deputados discutem aumento de tarifas do transporte interestadual no Piauí

Debate analisa possíveis violações legais no aumento das tarifas

Terça - 23/04/2024 às 09:41



Foto: Divulgação/Alepi Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi)
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi)

Deputados estaduais discutem, na manhã desta terça-feira (24), o aumento da tarifa dos transportes interestaduais do Piauí. A audiência pública está sendo realizada no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e foi proposta pelo deputado Francisco Limma (PT). O foco da discussão é analisar um possível descumprimento ao Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi-urbano, conforme estabelecido na Lei nº 5745/2008.

Essa audiência surge em decorrência do aumento de até 25% no valor da tarifa, recentemente aplicado em diversos municípios, com destaque para José de Freitas, União, Campo Maior, Lagoa Alegre, Demerval Lobão, Coivaras, Pau D’arco, Altos, Alto Longá e Monsenhor Gil. Francisco Limma fundamentou sua proposta de debate com base em um requerimento que aponta para um aumento súbito nas tarifas de ônibus, destacando possíveis violações ao Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi-urbano, conforme disposto na Lei nº 5745/2008.

Em entrevista à TV Cidade Verde, Francisco Limma disse que a situação exige análise e debate entre parlamentares, empresários, entidades representativas e, principalmente, com os usuários do setor, sobre todas as condições e circunstâncias atuais de oferta deste serviço. O deputado ainda enfatizou que a Assembleia Legislativa está acompanhando a situação "de perto".

“Precisamos analisar e debater publicamente com os parlamentares, empresários, entidades representativas e, principalmente, com os usuários do setor, todas as condições e circunstâncias atuais de oferta deste serviço. A Assembleia está atenta às necessidades da população e continuará acompanhando de perto o desenvolvimento desse processo, buscando uma melhor resolutividade para a população”, pontuou.

A audiência pública será acompanhada pela Comissão de Administração, Finanças e Tributação da Alepi. Na Casa, os deputados Warton Lacerda (PT) e Evaldo Gomes (Solidariedade) também manifestaram em plenário solicitações para o fortalecimento desse debate sobre o transporte intermunicipal e, junto com o deputado Francisco Limma, deverão conduzir a audiência.

Fonte: Com informações da Tv Cidade Verde

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