A implantação da reforma ortográfica da língua portuguesa está confusa no Brasil, conforme avaliaram dois professores que participaram de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (4/3).

O professor Pasquale Cipro Neto disse que vários livros não seguem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) da Academia Brasileira de Letras, que, por sua vez, não acompanha o acordo internacional assinado em 1990 pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

– A adoção dessa reforma ortográfica foi um desastre. Dinheiro público foi jogado no ralo, porque os livros didáticos contêm muitas imprecisões e confusões.

O professor Ernani Pimentel, idealizador do movimento Acordar Melhor, explicou que o Decreto 6.583/2008 diz que o tratado internacional será executado e cumprido como prescrito em seu texto. Entretanto, segundo ele, o Volp “desrespeita e altera o texto original”.

Revisão

Essas alterações, conforme Pimentel, deveriam ser submetidas ao Congresso Nacional para que produzissem efeito, já que o Decreto 6.583/2008 prevê que qualquer ato de revisão depende da decisão legislativa.

– O que se está imputando aos brasileiros é uma ilegalidade. É uma imposição ditatorialesca – acrescentou.

A instituição de uma ortografia oficial unificada para a língua portuguesa, com o objetivo explícito de pôr fim à existência de duas normas ortográficas oficiais divergentes, uma no Brasil e outra nos restantes países de língua oficial portuguesa, não está sendo cumprida, de acordo com os expositores.

O professor Pasquale disse que esteve recentemente em Lisboa e pôde perceber que os portugueses rejeitam “essa coisa chamada de acordo ou reforma ortográfica”.

Pimentel citou declarações do secretário de cultura de Portugal, Francisco José Viegas, em defesa de uma modificação do acordo até 2015 e do presidente do Centro Cultural de Belém, em Portugal, Graça Moura, proibindo o uso das novas regras. O Centro Cultural de Belém é uma das instituições culturais mais importantes de Portugal.

Origem

Um dos problemas básicos do acordo, na avaliação de Pimentel, é o foro de discussão dele. Foram ouvidas apenas a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia de Ciências de Lisboa (ACL), “e ambas só tem um filólogo entre seus membros”.

Pimentel disse que não foram consultadas instituições como a Academia Brasileira de Filologia, que existe desde 1943, e cujos membros são todos filólogos. Ele sugeriu a ampliação do debate para todos os que têm a escrita como instrumento de trabalho, como professores de português, jornalistas, linguistas e pedagogos.

A audiência pública foi requerida pelos senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS).