PSTU quer anulação do reajuste das passagens em Teresina e auditoria n

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Daniel Solon. Denúncia grave contra a prefeitura

Daniel Solon. Denúncia grave contra a prefeitura Foto: Divulgação

 PSTU denuncia inércia do Fundo Municipal de Transporte no controle da tarifa de ônibus



O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU de Teresina, Daniel Solon, protocolou ofício nesta quarta (20) junto à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) solicitando várias informações a respeito do sistema de transporte coletivo (ônibus) da capital piauiense.

No documento dirigido à Strans, foi solicitada informação sobre movimentações do Fundo Municipal de Transportes (Funtran), criado por lei em 2013. De acordo com o contrato entre a prefeitura/Strans e empresas consorciadas, os recursos arrecadados com as passagens de ônibus, seja no sistema de vale eletrônico ou na catraca, deveriam passar pela conta do Fundo Municipal de Transportes. “Mas até o momento, a prefeitura nunca divulgou informações sobre o Fundo, sobre quanto foi arrecadado, sobre quanto as empresas de ônibus tiveram de lucro. Temos indícios suficientes de que a prefeitura não tem qualquer controle sobre o quanto, de fato, as empresas movimentaram em recursos, e sobre o quanto custa de fato o preço real da tarifa", afirma Daniel Solon. “Sem esse controle, qualquer aumento na passagem é algo perfeitamente questionável, pois isso se basearia apenas em suposições e em informações nada confiáveis prestadas pelas empresas que operam no setor”, diz.

O partido solicitou as informações à Strans amparado pela Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. De acordo com esta Lei, tanto a Prefeitura (Strans), quanto os consórcios que operam em Teresina são obrigados disponibilizar as informações solicitadas, por se tratar de contrato de concessão com o poder público. "Houve um aumento absurdo na passagem de ônibus, prejudicando toda a população teresinense, para favorecimento dos empresários do setor de transporte que prestam péssimos serviços. Esse aumento é uma espécie de bolsa-setut, um prêmio para quem na verdade deveria ser banido de operar de forma tão precária, em nossa cidade. Os passageiros sofrem dia e noite com ônibus lotados, com muita espera na parada, e com constantes quebras dos veículos, que são verdadeiras sucatas", afirma Daniel Solon. “Junto com as medidas de ajuste fiscal do governo Dilma/PT, que tem atacado direitos e jogado a conta da crise nas costas da classe trabalhadores, o aumento da tarifa de transporte é um elemento que comprova que os governos e empresas estão juntos para piorar ainda mais a vida do povo pobre e da classe trabalhadora, para salvar os lucros das empresas e dos bancos”, enfatiza.

O presidente do diretório diz ainda que, se for feita uma auditoria no sistema de transporte de passageiros e nas contas do Setut, será constatado que o preço da tarifa é superfaturado. “Por isso, queremos a imediata anulação do reajuste da tarifa e a imediata auditoria na planilha e nas contas das empresas que atuam em forma de consórcio em Teresina", continua Solon, acrescentando que essa auditoria no sistema deve ser feita por órgãos independentes, com a participação efetiva de técnicos indicados pelos movimentos sociais e Ministério Público.


O PSTU defende o fim dos contratos dos consórcios com as empresas privadas de transporte. "O transporte urbano é de responsabilidade do município e a prefeitura poderia criar uma empresa pública para prestação deste serviço essencial. Enquanto ele ficar nas mãos das empresas privadas, a tarifa será superfaturada, e a qualidade do serviço será bem abaixo de um padrão mínimo que a população exige. Com uma empresa pública municipal de transporte, teríamos redução da tarifa, e ainda a garantia de passe-livre para estudantes e desempregados. O prefeito Firmino Filho (PSDB) não quer criar essa empresa pública por que isso mexerá com o altíssimo lucro das empresas do Setut, antigas aliadas e financiadoras do esquema eleitoral tucano, e da maioria dos vereadores de Teresina", afirma Daniel Solon. O PSTU, junto com entidades do movimento estudantil (Anel, RUA) e entidades sindicais (CSP Conlutas, Sindserm) tem participado de mobilizações em Teresina questionando o aumento da passagem. "A revolta da população contra o aumento é muito grande. É preciso fortalecer, nas ruas, a luta contra o aumento das passagens. Para isso, teremos uma plenária dos movimentos sociais, sábado (23), às 16h, no Sindserm, para preparar a luta", completa.

Fonte: PSTU Piauí

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