Mais de 2 milhões de piauienses vão às urnas no próximo domingo

O voto livre e consciente pode mudar o Brasil, onde a corrupção generalizada desvia bilhões dos cofres públicos, derruba governos e prende autoridades


Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina Foto: Paulo Pincel

No próximo domingo, 2 de outubro, 144 milhões 88 mil 912 eleitores, a maioria mulheres (52%), vão as urnas para votar para prefeito e vereador. E podem, com seu o voto, começar a mudar o Brasil, onde a corrupção generalizada desvia bilhões dos cofres públicos, derruba governos e prende autoridades. São 16 mil 564 candidatos a prefeito e outros 463 mil 355 disputando uma das 57 mil 958 vagas vereador em 5.568 municípios brasileiros. 

No Piauí, estado que tem uma população de 3 milhões 204 mil e 28 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2010, estão aptos a votar 2 milhões 382 mil e 701 eleitores. O maior eleitorado se concentra em Teresina, a capital, onde estão cadastrados junto á Justiça Eleitoral 531 mil 953 eleitores, de uma população de 844.245 habitantes.

Em 5.476 cidades brasileiras haverá apenas um turno de votação. Em 92 municípios com mais 200 mil eleitores pode haver uma nova votação no dia 30 de outubro. É o “segundo turno”, quando nenhum dos candidatos consegue a maioria absoluta, ou seja 50% (metade) dos votos mais um. Os dois candidatos mais votados na primeira eleição disputam o segundo turno. Vence quem tiver mais votos.

Os candidatos a prefeito – a maioria homens (87%) - são identificados na urna eletrônica por dois dígitos. Para votar nos candidatos que disputam o mandato de vereador (67% são homens) o eleitor terá que decorar o número com cinco dígitos. Por isso, o TSE recomenda a “cola” -  o eleitor deve anotar os números num papel e levar para a cabine de votação. Mas atenção: o uso de celular no momento do voto é proibido.

A votação acontece das 8h às 17h (horário local). O voto é obrigatório para todos os eleitores, exceto para os que tem idade entre 16 e 18 anos (2,3 milhões de jovens, ou 1,6% do eleitorado) ou com mais de 70 anos (11,3 milhões de idosos ou% 7,8% do total de eleitores).

A maioria dos eleitores que votam no próximo domingo não sabe o que faz o prefeito, o vereador. Pior que o desconhecimento do que faz um prefeito, é a barganha eleitoral. Muitos eleitores trocam o voto por favores, até “vendem” o voto, o que é crime. Depois, esse mesmo eleitor reclama que o prefeito, o vereador não faz nada. 

Quem faz o quê

Além de respeitar as leis, começando pela Constituição Federal, são atribuições do prefeito a execução de políticas públicas municipais, como a construção e manutenção de escolas de ensino fundamental e creches, execução de obras e serviços para atendimento à saúde, habitação, saneamento, limpeza pública. A prefeito cabe a proteção ao patrimônio histórico-cultural, além de promoção da ocupação e o ordenamento territorial, entre outras funções, como a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é analisada e votada pela Câmara Municipal.

Os vereadores, que compõe à Câmara Municipal, têm como principal atribuição fiscalizar o Executivo, a prefeitura. A eles também compete elaborar e fiscalizar a aplicação das leis municipais, inclusive a prestação de contas dos prefeitos, com apoio do Tribunal de Contas do Estado, que pode reprovar ou aprovar com ressalvas essas contas. Prefeitos com contas reprovadas pelo TCE podem ser cassados pelas Câmaras Municipais.

Os prefeitos também administram as verbas repassadas aos municípios. São fontes de recursos para os municípios, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a 24% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), 50% do ITR (Imposto Territorial Rural), 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) arrecadado pelo Estado, 25% a 29% do CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado imposto dos “combustíveis”, além das taxas de serviços municipais, receitas patrimoniais e contribuições de melhorias.

Os prefeitos são obrigados a obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente em relação aos gastos com pessoal. Mais da metade, 57,2% dos municípios comprometem entre 50% e 60% das receitas correntes líquidas com o pagamento de pessoal. Outros 15,8% ultrapassam o limite de 60% das receitas, estabelecido pela LRF, com pagamento de servidores. Apenas 27% gastam menos de 50% das receitas com a folha de pessoal.

Hoje, 87,4% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, 12% em boa situação e apenas 0,5% em situação excelente. A dívida previdenciárias ultrapassa os R$ 100 bilhões.

Além de todas as dificuldades decorrentes da crise financeira mundial, são muitos os problemas enfrentados pelos atuais prefeitos e pelos que assume o mandato em 1º de janeiro de 2017, entre eles a insuficiência de recursos para manter a folha em dia, inclusive para o pagamento do piso nacional do magistério, e para fornecimento de merenda escolar, atender a população em outras demandas.

O desemprego e, como consequência, o aumento da violência, o avanço do tráfico e consumo de drogas, somado à falta de profissionais de saúde, ambulâncias, equipamentos e unidades de atendimento médico, além da falta de medicamentos, têm comprometido as administrações municipais, com impacto na qualidade de vida das pessoas. Os anos seguidos de seca, que deve continuar no ano que vem, tornam a missão dos prefeitos e vereadores um grande desafio.

Mas o desvio de dinheiro público das prefeituras é, disparado, a pior “praga” que se abateu sobre a administração municipal. O TCE tem sido vigilante, mas a certeza da impunidade tem sido um incentivador da ação fraudulenta de muitos dos atuais gestores e de outros tantos que tentarão se eleger no domingo, dia 2 de outubro. O seu voto, livre e consciente, é o único e mais poderoso antidoto para essa doença chamada “corrupção”.

Fonte: Paulo Pincel

Siga nas redes sociais
Próxima notícia

Dê sua opinião: