Os dados do Censo Escolar de 2012 revelam que a etapa escolar que se tornou a menina dos olhos da presidenta Dilma Rousseff, a creche, é a que mais recebe alunos a cada ano. O crescimento tão desejado, no entanto, está longe de atender à demanda que aguarda atendimento e, pior, a maior parte das novas vagas abertas não está na rede pública.

A série histórica do número de matrículas mostra que, em 2012, o Brasil atingiu a marca de 2.540.791 alunos de 0 a 3 anos frequentando as creches. Um crescimento de 10,5% em relação ao ano anterior e de 60% em relação a 2007. Nesses cinco anos, a rede privada aumentou o número de alunos nessa etapa em 75,6%, enquanto a rede pública cresceu 53,3%.

A maior quantidade de alunos está nas creches públicas, apesar de o crescimento não ser o mesmo. Em 2007, a rede pública atendia a 1.050.295 crianças, enquanto a rede privada, 529.286. Cinco anos depois, as escolas públicas têm 1.611.054 estudantes de 0 a 3 anos de idade, enquanto as privadas, 929.737.

Essa quantidade atende poucos alunos diante do universo de 10,4 milhões de crianças na população brasileira com essa faixa etária (dados de 2011). O crescimento da rede pública deve aumentar, de fato, quando as 6 mil creches prometidas pela presidenta estiverem funcionando – o que deveria ocorrer em 2014.

Até lá, a meta de atender a 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2020, um pacto do Plano Nacional de Educação (PNE), está longe de ser cumprida . De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, há 2.740 escolas de educação infantil (que também atenderão à pré-escola) em construção e, desde 2007, 751 novas escolas foram concluídas (569 estão em funcionamento).

A pré-escola, etapa que vinha perdendo alunos desde 2006, teve discreto aumento de matrículas. Nos anos anteriores, de acordo com análises já feitas pelo Ministério da Educação, a queda ocorreu por causa da adaptação dos sistemas à implantação do ensino fundamental de 9 anos. As crianças de 6 anos passaram a ser matriculadas nessa etapa e não na pré-escola.

Em 2011, 4.681.345 estudantes estavam matriculados nessa etapa escolar e, em 2012, 4.754.721. A rede municipal, assim como no caso das creches, é a que mais tem alunos matriculados: 74,2% dos alunos da pré-escola e 63,1% dos das creches.

A maior quantidade de alunos de 0 a 3 anos matriculados em escolas está na rede pública. Porém, o crescimento da rede privada nessa fase tem sido mais expressivo

Os dados finais do Censo Escolar 2012, divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, foram aprovados pelos municípios. Os números preliminares haviam sido divulgados em setembro, para que os gestores pudessem corrigir eventuais problemas. O relatório final será divulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

As páginas que serão publicadas no DOU não contêm dados importantes para a avaliação da educação básica brasileira, como o fluxo escolar. As informações sobre evasão e repetência só serão conhecidas em março. A quantidade de alunos por rede e município, no entanto, precisa ser publicada antes do fim do ano por causa do repasse orçamentário do Fundeb.

O Censo Escolar 2012 mostra que a tendência de queda nas matrículas da educação básica permanece. Este ano, pouco mais de 50,5 milhões de alunos frequentaram as escolas brasileiras de educação infantil, ensino fundamental, médio, ensino especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. No ano passado, havia 50,9 milhões de alunos.

A rede pública é a que mais perde estudantes: cerca de 1 milhão de estudantes por ano desde 2004. Em 2011, havia 42,7 milhões de alunos nas redes estaduais e municipais. Agora, 41,9 milhões . A explicação do ministério é que há uma “acomodação do sistema educacional e menos crianças em fase escolar”.

A rede municipal é responsável por 46% das matrículas, um total de 23.224.479 alunos. Em seguida, a rede estadual aparece como responsável por 37% dos alunos, 18.721.916. A rede privada tem 8.322.219 estudantes (16%) e a rede federal, 276.436 (1%). A rede privada supera a rede pública em duas modalidades de ensino: educação profissional (57,1% das matrículas) e nas classes especiais e escolas exclusivas da educação especial (70,8%).

Os dados do Censo Escolar mostram que, no último ano, a quantidade de matrículas em escolas de tempo integral na rede pública aumentou 24,6% (de 1,6 milhão de estudantes atendidos para 2,1 milhões) no ensino fundamental. Na rede privada, também houve crescimento na oferta de jornada ampliada: 18,4% a mais de alunos nessa situação.

Na educação especial, também houve crescimento de matrículas. Em 2007, 654.606 crianças e adolescentes eram atendidos em todas as etapas escolares, seja em classes especiais e escolas exclusivas ou em classes comuns. Este ano, o número subiu para 820.433. O maior aumento ocorreu nas escolas que fazem inclusão de alunos especiais em salas comuns: 11,2%