O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, apresentou o novo modelo de gestão a ser implantado no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, durante audiência pública realizada nesta segunda, 28, na Assembleia Legislativa. Por meio da Organização Social(OS), o Governo do Estado espera aumentar a capacidade de atendimento do Hospital em quase três vezes e oferta um serviço de qualidade e resolutividade.

De acordo com Costa, uma série histórica do Hospital mostra que fica em torno de 39% da capacidade de atendimento. “Com a implantação da OS, a meta estipulada para gestão é de 90% de capacidade”, explica, enfatizando que a opção de OS para o Hospital de Picos é para “que a população tenha uma resposta mais rápida do poder público na oferta de serviços de saúde”.

Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos tanto do Piauí, como do Ceará e Maranhão, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.

Apesar do alto custo mensal, de cerca de R$3,4 milhões, o quadro situacional do hospital apresenta uma série de deficiências que limita a oferta de um serviço resolutivo e de qualidade, elevando as reclamações e as transferências para Teresina, explica Francisco Costa. Atrelado a isso, as amarras do processo burocrático impedem que a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos sejam feitos no prazo com maior celeridade.

“Não temos uma Unidade de Terapia Intensiva funcionando, já que as obras estão em andamento. Além disso, o CRM inspecionou o hospital e apresentou a Secretaria um relatório com a possibilidade de interdição ética, na urgência e centro cirúrgico. Naquelas condições, os profissionais médicos não teriam condições de atuar. Imaginem vocês, parar o atendimento médico na urgência e do centro cirúrgico, praticamente para o hospital. O Ministério Público(MP) com suas cobranças para serem atendidas. E a necessidade maior de qualificar o atendimento e ampliar a oferta”, explicou.

Costa citou a experiência no Hospital de Urgência de Anapólis(GO), gerido por uma OS ,que atende a uma população estimada em 500 mil habitantes Ceará, Goiás. “Bem semelhante à demanda de Picos, é um hospital de urgência, com 90 leitos, um pouco menor que o Justino Luz. Tem 10 leitos de UTI, urgência e emergência, forte atuação em traumo-ortopedia, urgência em buco-maxilo e neurocirurgia. O Hospital consegue realizar em média 600 procedimentos cirúrgicos por mês. No Hospital de Picos, quando se tira a parte da obstetrícia, são realizados menos de 100 procedimentos cirúrgicos”.

Ele reforça ainda que o Hospital tem custeio mensal de R$3 milhões, com maior capacidade resolutiva e o de Picos tem uma capacidade subutilizada, gerando grandes filas de espera a um custo R$3,4 milhões/mês.

Na audiência estavam presentes os deputados João de Deus(PT), Dr. Pessoa (PSD), Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Joel Rodrigues (PTB), Dr. Hélio (PTC), Evaldo Gomes (PTC) e Marden Menezes (PSDB), além de representantes da sociedade civil de Picos, de Sindicatos dos Servidores Estaduais de Saúde e Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, de Medicina e Enfermagem, vereadores, e o prefeito do município, Padre Valmir.

O que é OS?

Uma Organização Social(OS) é uma qualificação, um título, que se outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

Com esse título, é possível celebrar um Contrato de Gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente.

É o ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos.