Um emenda da senadora Regina Sousa (PT-PI) para garantir a continuidade do Programa Casa da Mulher Brasileira foi acatada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A emenda prevê a construção de mais 54 unidades de centros especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, em todo o Brasil.
“A LDO de 2017 não previa a Casa da Mulher Brasileira. Isso nos preocupou e apresentei emenda minha para a Comissão, e a relatora acatou. Então, deixou de ser uma emenda minha para ser uma emenda da Comissão e tem grandes chances de ser aprovada e incluída na LDO para dar continuidade ao programa”, explicou a senadora piauiense.
Para Regina Sousa, é importante que a Casa da Mulher Brasileira realmente tenha continuidade, pois se configura como importante política pública para combater a violência. “Conseguimos essa vitória importante e agora continuaremos a luta na Comissão de Orçamento, da qual eu faço parte, e lá poderei defender a continuidade do programa”, completou.
A Casa da Mulher Brasileira de Teresina já está em processo de licitação. Segundo a senadora, ela está prevista no Orçamento de 2016 e pode começar a ser construída ainda este ano. “Parte dos recursos já estão disponíveis no Banco do Brasil”, disse Regina Sousa.
Fonte: Assessoria parlamentar
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