Foto: Agência Brasil
Estados negociam dívida com a União
A pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.
A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.
Para sair do fundo do poço, governadores cobram um ajuda do governo federal nos moldes da que foi dada ao Rio de Janeiro durante a Olimpíada. Eles pedem um repasse de R$ 7 bilhões para suprir serviços essenciais à população. Nessa semana, 20 chefes de governos estaduais assinaram uma carta reforçando o apelo ao presidente Michel Temer. Quatorze governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar estado de calamidade financeira se o socorro não sair.
Por outro lado, o Tesouro Nacional já avisou que não há dinheiro em caixa para fazer o repasse. A solução encontrada pelo executivo foi a de dar aval para que os governadores tomem empréstimos no valor de até R$ 20 bilhões.
Segundo dados do Tesouro Nacional até abril, 17 estados já tinham estourado o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. Com isso já estão proibidos de fazer novas contratações ou dar reajustes. O economista Raul Veloso afirma que a possível decretação do estado de calamidade deve servir para justificar cortes e medidas drásticas e pressionar a União pela ajuda.
'A calamidade é pra dizer que não tem escolha, tem que fazer uma coisa dramática, de curto prazo, de grande impacto, e que vão ter que chegar a um acordo. É um chamamento à divisão do ônus do ajuste', afirma o economista.
Antes de decidir se vão mesmo decretar estado de calamidade os governadores querem mais uma reunião com o presidenteMichel Temer. O encontro ainda não tem data para ocorrer.
Fonte: CBN
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