Piaui Hoje

Visão distorcida do sexo

Na justificativa da sua proposição, a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) argumenta que “o sexo é uma ferramenta deixada por Deus para ser usada na realização da pessoa humana como expressão do amor verdadeiro e não para ser objeto de comércio, de abuso de incapazes e de exibições pornográficas como tem sido utilizado atualmente, submetendo todas as pessoas a uma visão distorcida e não condizente com a dignidade humana”.

Preservando a família

"As famílias, as crianças e adolescentes, gozam de proteção especial e integral, tendo em vista a sua importância na sociedade. A família é a célula básica da sociedade e esses jovens constituem o futuro do País. A formação da personalidade concretiza-se no seio familiar e o ensinamento de valores morais, éticos, religiosos e de bons costumes começa na infância. Se os indivíduos maiores e capazes quiserem se prostituir que o façam sob sua inteira responsabilidade e suportando as conseqüências de seus atos. Porém, induzir e incitar outros a tais práticas, inclusive menores, constitui-se em atividade ilícita", adverte Juliana Moraes Souza. Muito bem, deputada!

Um incêndio de grandes proporções destuiu a Casa das Linhas do bairro Joquéi Clube, em Teresina. (Foto: Internauta)

Fogo e pânico

Teresina acordou com uma nova notícia que deixou muita gente preocupada, principalmente quem mora em apartamento ou prédios antigos. Em menos de dois meses, dois incêndios de grandes proporções ocorreram em Teresina. Depois do fogo destruir dois pavimentos do bloco C, do Centro Administrativo, na Prainha, na zona Sul,  no mês de outubro, hoje as chamas consumiram mercadorias e toda estrutura da loja da Casa das Linhas, no bairro Joquéi Clube, na Zona Leste da capital.   

Aumento a prazo

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a Mensagem do Governo do Estado dispondo sobre o aumento salarial dos militares ativos, inativos e pensionistas. O aumento ficará entre 70% e 111%, a serem pagos em parcelas do decorrer dos próximos quatro anos, com implantação prevista para ser iniciada já fevereiro de 2012. Das galerias, os militares acompanharam e aplaudiram a aprovação da matéria. Melhor um aumento a “crediário” do que nada.

Jeito mineiro

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí apresentou na última reunião de monitoramento do governo, realizada no dia 5 de dezembro passado, no palácio de Karnak, um levantamento detalhado das obras realizadas ao longo do ano em todo o Piauí. O governador Wilson Martins reconheceu e elogiou o excelente trabalho desenvolvido pelo diretor-geral do DER-PI, engenheiro Severo Eulálio, que realiza as obras “caladinho”, sem estardalhaço, sem mídia.

Severo Eulálio, Wilson Martins e Tadeu Maia inauguram trecho da PI-245 (Foto: CCom)

Agradecimento público

Com um “sorrisão” de orelha a orelha, o deputado Tadeu Maia (PSB) foi à tribuna e rasgou elogios ao governador Wilson Martins, ao diretor do DER-PI, Severo Eulálio, pela inauguração, na terça-feira (13), do primeiro trecho, de 62 Km, entre o entroncamento com a BR-407 e Vera Mendes.

Obras continuam

Da BR 407 a Itainópolis são 42 Km totalmente recuperados e sinalizados, com investimentos de R$ 2,8 milhões. O outro trecho, de 20 Km, entre Itainópolis a Vera Mendes, custou R$ 7,1 milhões. O DER prossegue com as obras de recuperação da PI-245. entre Vera Mendes a Isaías Coelho e de Isaías Coelho a Simplício Mendes, com mais 64 Km. A conclusão de toda a obra deve custar R$ 30 milhões e ficar pronta até dezembro de 2012.

Argumento fraco

Segundo o IBGE, dos 30 municípios mais pobres do país, 28 estão no Tocantins. Portanto, usar o Tocantins como argumento para dividir o Piauí é a maior furada. “Fica em xeque o argumento dos divisionistas. Peguem outro argumento, porque esse de usar o Tocantins como exemplo de desenvolvimento para justificar a divisão do Piauí não cola”, recomendou o deputado João de Deus, que encabeça o movimento Piauí Unido. “Palmas se desenvolveu. Isso é fato, mas esse dinheiro novo não representou mais qualidade de vida para a grande maioria dos municípios”.

Veículos adequados

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (16) projeto de Lei que trata da proteção e defesa dos direitos dos usuários de transporte escolar. O deputado – e professor - João de Deus, autor do projeto, argumenta que o objetivo da proposta evitar que mais mortes ocorram nas estradas do Piauí, ao impedir o transporte de estudantes de forma inadequada.

Pessoas se arriscam em transportes clandestinos (Foto: Paulo Pincel)

Não é bode, nem carga

Os alunos das escolas públicas do Piauí devem ser conduzidos em carros fechados, de preferência em ônibus escolar, adequados ao transporte de passageiros, e não em pau-de-arara, na carroceria de picapes e de caminhões. O Ministério Público e os Conselhos Tutelares vão fiscalizar o cumprimento da lei pelos secretários de Educação.

Código de Saúde

Por unanimidade, os deputados aprovaram hoje (15) a criação o Código de Saúde do Estado, cujo objetivo é regular as ações e serviços de saúde no âmbito estadual e municipal. Além de delinear os direitos dos indivíduos à obtenção de serviços de saúde, o Código institui instrumentos necessários à implementação de políticas públicas, ao estabelecer normas para a promoção, proteção e recuperação da saúde em todo o território do Estado, nos termos da Constituição Federal e da Lei Ordinária Federal Orgânica de Saúde.

Prêmio Innovare

Com os temas "Justiça e Inclusão Social" e na Categoria Prêmio Especial, "Combate ao Crime Organizado", foram anunciados hoje (15) os vencedores da VIII edição do Prêmio Innovare, que recebeu 371 inscrições válidas. Concorreram nesta edição 105 práticas na categoria "Juiz individual", 100 em "Advocacia", 74 em "Ministério Público", 40 em "Defensoria Pública", 25 em "Tribunal" e 27 no "Prêmio Especial".

Uma boa grana

Os vencedores foram contemplados com uma premiação no valor de R$50 mil, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto Innovare. Confira a relação de vencedores no endereço: www.premioinnovare.com.br.

Indenização menor

O Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor da indenização devida pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mulher apontada como prostituta em programa exibido pela rede em agosto de 1998. A Terceira Turma do STJ fixou o valor em R$ 60 mil, diferentemente do que havia sido estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que vinculou o montante devido ao valor de 180 salários mínimos (R$ 98 mil)

Prazo prorrogado

Escolas públicas de educação básica, secretarias de educação e estudantes têm agora mais tempo para fazer a inscrição no prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. O prazo, que expiraria no dia 31 próximo, foi estendido até 16 de março de 2012.

Ensino profissionalizante

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação firmou 23 convênios para dar início ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Às instituições responsáveis pela oferta de vagas foram repassados recursos de R$ 458 milhões. Elas vão abrir 56 mil vagas em todo o país, distribuídas em 3 mil turmas. A relação de instituições conta com institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Industrial (Senai), ambos do Sistema S; universidades federais

Saideira à francesa

Brasil e França assinam nesta quinta-feira, 15, memorando de entendimento que possibilitará a concessão de 10 mil bolsas de estudos, destinadas a estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições francesas no período 2012-2015, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. Até 2014, serão oferecidas 101 mil bolsas de estudos — 75 mil pelo Poder Público e 26 mil em parceria com empresas estatais e instituições particulares. Vá preparando o seu francês e orrevuá.