Foto: Uma audiência na manhã de hoje entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ministério Público

Uma audiência realizada ontem (9) entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) discutiu medidas para evitar a falta de professores na rede estadual de ensino. A Seduc conclui, até outubro, um sistema de lotação eletrônico para localizar e distribuir melhor os docentes nas escolas estaduais.

O sistema de lotação também vai possibilitar maior controle da presença dos professores nas salas de aula. “A falta de professores é um problema crônico da Seduc. Precisamos conhecer a real demanda para que possamos chamar o número que atenda a necessidade da rede. Para isso, os técnicos da Seduc já estão finalizando o sistema de lotação eletrônico, que vai facilitar a identificação e a localização de cada docente. Com o maior controle, poderemos agir mais rapidamente nos casos que geram ausência de professores”, afirma a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias.

Atualmente existem na Seduc 14.541 professores efetivos, dos quais 1.129 estão afastados por licença médica, licença prêmio ou para acompanhar familiares doentes. Há casos de professores que constam como lotados em determinadas escolas, mas que não aparecem para ministrar as aulas. “Quando houver a licença, poderemos de forma mais rápida cobrir a vaga do professor. E, nos casos dos faltosos, será mais célere a identificação e abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidades”, completou o superintendente administrativo da Seduc, Helder Jacobina.

Disposições

A Seduc também apresentou sua proposta para dificultar as disposições de professores para outros órgãos. A ação foi apoiada pelo Ministério Público, que poderá transformá-la em recomendações do MPE, de forma a aumentar o poder jurídico das medidas. Entre as propostas está o impedimento de liberação de docentes de disciplinas com carência nas escolas, como Matemática e Física, além de impor limites de solicitações por órgão. Atualmente, a Seduc possui 305 professores à disposição de outros órgãos.

Para garantir a presença do professor na sala de aula, a secretaria de Estado da Administração (Sead) irá também criar uma comissão para fiscalizar, por meio do cruzamento de contracheques, o acúmulo de cargos dos professores da rede estadual. O SINTE também apoiou as propostas e marcou para outubro uma nova reunião para avaliar as ações e a implantação do sistema de lotação.