Nenhum dos seis indicados à vaga de ministro do Superior Triunal de Justiça, entre eles o piauiense Roberto Gonçalves de Freitas Filho, não conseguiu os 17 votos necessários para ser eleito, depois de três votações.Além de Roberto Gonçalves, concorreram à vaga Flávio Cheim Jorge (ES), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Orlando Maluf Haddad (SP), Cezar Roberto Bitencourt (RS) e Bruno Espiñeira Lemos (BA).Roberto Gonçalves obteve seis votos (3º), Cezar Roberto Bitencourt recebeu sete votos (2º) e Flávio Cheim Jorge, com nove votos, foi o primeiro mais votado entre os 28 ministro presentes à sessão. Não tendo sido cumprido o estabelecido no artigo 26, parágrafo 5º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, como nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta (17 dos 33 votos dos ministros do STJ) nos três escrutínios realizados, o Pleno do Tribunal, por votação majoritária, decidiu comunicar o fato ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Em reunião extraordinária na manhã de domingo (9/12), o Conselho Federal da OAB definiu os candidatos que concorreram à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, destinada a membros da advocacia.A lista foi submetida à Corte Especial do STJ, que deveria escolher três dos seis nomes indicados pela OAB. Formada a lista tríplice, ela seria submetida ao presidente da República, que indicará um nome. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, em setembro.A OAB havia preparado inicialmente lista com 27 nomes e abriu prazo para impugnação. Apenas 21 indicados permaneceram na lista e foram sabatinados neste domingo. Outros seis não preencheram os requisitos da OAB.A reunião d e domingo do Conselho Nacional da OAB foi concorrida. Entre os presentes, o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, além dos ex-presidentes nacionais da OAB José Cavalcanti Neves, Eduardo Seabra Fagundes, Mário Sérgio Duarte Garcia, Hermann Assis Baeta, Ophir Filgueiras Cavalcante, Marcelo Lavenere Machado, José Roberto Batochio, Reginaldo Oscar de Castro, Rubens Aprobatto Machado e Roberto Busato.O STJ, composto por 33 ministros, é formado por um terço de juízes oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de representantes da advocacia e dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
Fonte: Paulo Pincel
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