Piaui Hoje

 O Tribunal de Contas do Estado está acelerando o julgamento dos processos de prestação de contas dos gestores públicos e, até o final deste ano, deve zerar o estoque de processos no órgão. Além dos julgamentos realizados pelo pleno, toda quinta-feira, e eventualmente também na quarta-feira, as Câmaras também estão julgando os balanços gerais para agilizar esse trabalho. Do ano de 2009, restam apenas 79 processos de contas municipais e 18 estaduais. Os conselheiros já iniciaram o julgamento dos processos relativos ao exercício de 2010. Como o prazo final para a entrega dos balanços gerais de 2011, de acordo com a lei, só termina no dia 31 de março deste ano, a atualização dos julgamentos está bem próxima de se tornar uma realidade.

Com a implantação do processo eletrônico, que deve acontecer no segundo semestre deste ano, dentro de pouco tempo o TCE terá zerado o estoq ue de processos pendentes, aproximando o julgamento do exercício da gestão, o que permite maior fiscalização das contas públicas. A rapidez nos julgamentos traz ainda como conquista adicional mais tempo livre para que os auditores possam realizar auditorias nos órgãos e municípios fiscalizados.

A atualização dos julgamentos foi uma das metas assumidas pelo Conselheiro Kennedy Barros, logo ao tomar posse como Presidente do órgão. Ele faz questão de ressaltar que o maior beneficiado com isso é o cidadão piauiense, que tem a garantia de que os recursos públicos pagos por ele na forma de impostos estão sendo prontamente fiscalizados e, consequentemente, bem aplicados em seu benefício.