Pauta de Julgamento - 04/11/2009Cons. LUCIANO NUNESCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.386/09 Interessada: Rosemary Castro Meneses Carvalho - ex-gestora do FUNDEB do Município de Esperantina (notificação de multa nº 35.516) Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 26.138/08 PREFEITURA, FUNDEF, FMS, FMAS E FMDCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Murilo Antônio Paes Landim - ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 15.201/05 - PCA AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-E 31.066/07 SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Responsáveis: * Kleber Dantas Eulálio - Secretário (janeiro a abril) * Merlong Solano Nogueira (maio a dezembro) Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.394/09 Interessada: Regina Maria de Sousa Araújo - ex-Prefeita do Município de Miguel Leão (notificação de multa nº 35.499) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.365/08 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes TC-E 14.826/08 P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Granja de Farias - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes Cons. KENNEDY BARROSCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.434/09 Interessado: Paulo Rodrigues de Moraes - ex-Prefeito do Município de Jardim do Mulato (notificação de multa nº 35.490) Agravo Regimental - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 14.280/09 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Agravante: Carlos Alberto Oliveira da Silva - ex-PresidenteAdvogada: Mary Barros Bezerra * Referente ao Processo TC-E 19.339/08 - Recurso de Revisão AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-E 31.496/07 PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsáveis: * João Batista Machado - Presidente (01/jan a 31/mai) * Luis Fortes do Rêgo - Presidente (01/jun a 31/dez) * Processo apensado: TC-E 9.808/06 - DENÚNCIA TC-E 25.910/06 - DENÚNCIA Consª. WALTÂNIA ALVARENGARecurso de Reconsideração - Denúncia - 01 (um) TC-E 21.570/08 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa - Secretária * Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 - DENÚNCIA (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.990/07 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - ex-Prefeito * Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes) - DENÚNCIA TC-E 39.635/07 - DENÚNCIA TC-E 11.456/08 - DENÚNCIA TC-E 13.834/08 - DENÚNCIA TC-E 28.285/07 - DENÚNCIA TC-E 28.471/08 P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Maria Anita da Silva Pereira - Prefeita Cons. OLAVO REBÊLOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.424/09 Interessado: Paulo Henrique Portela Frazão - ex-gestor do FMS do Município de Santa Cruz dos Milagres (notificação de multa nº 35.489) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.131/07 P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis - ex-PrefeitaAdvogado: Marcos Patrício Nogueira * Processo apensado: TC-E 7.271/07 - DENÚNCIA TC-E 26.495/06 P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsáveis: * Benedito Wilson de Sousa - ex-Prefeito (01/jan a 31/out)Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros * Valdemar Pereira de Sousa - Prefeito (01/nov a 31/dez)Advogada: Maria Zilda Silva Baldoino Embargos de Declaração - 01 (um) TC-E 11.356/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Embargante: Ministério Público de Contas. Representante: Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos.Embargado: Humberto dos Santos Matos. * Apensado ao processo TC-O 33.368/07 - PCA (01 volume) Recurso de Reconsideração - Pensão - 02 (dois) TC-E 28.589/09 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Recorrente: Arielly Barbosa MonteiroAdvogado: Reginaldo Miranda da Silva * Apensado ao processo TC-O 39.182/08 - Pensão (01 volume) TC-E 28.201/09 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Recorrente: Ana do Rêgo Pires SoaresAdvogada: Joana D\'Arc Gonçalves Lima Ezequiel * Apensado ao processo TC-O 39.183/08 - Pensão (01 volume) Cons. Subst. DELANO CÂMARAPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.635/07 P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Nataniel Lopes Reis - ex-Prefeito TC-E 12.114/08 P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Avelar de Castro Ferreira - ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Processo apensado: TC-E 36.108/07 - DENÚNCIA Auditor JAYLSON CAMPELOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.423/09 Interessado: Roberth Paulo Paes Landim - Prefeito do Município de São João do Piauí (notificação de multa nº 35.515) Auditor JAIME AMORIMCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.425/09 Interessada: Rejane Patrícia Pereira de Sousa - gestora do FMS do Município de Madeiro (notificação de multa nº 35.513) TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)Pauta de Julgamento - 05/111/2009Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 26.105/08 FMS DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 01 volume)Recorrente: Osvaldo Alves Costa - ex-GestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Referente ao Processo TC-E 5.124/02 - PCA Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 19.145/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: José Donato de Araújo Neto - ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Apensado ao Processo TC-E13.577 /06 - PCA Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 18.373/08 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: João Falcão Neto - ex-Prefeito Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.429/09 Interessada: Rita Maria de Amorim Carvalho - ex-Prefeita do Município de Novo Oriente (notificação de multa nº 35.514) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 22.013/08 P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)Responsáveis: * João Cavalcante Barros - ex-Prefeito (01 a 31/jan e 01/mar a 31/dez)Advogado: Antônio José Viana Gomes * Adanison Aguiar Louzeiro - ex-Prefeito (01 a 28/fev)Advogado: Antônio José Viana Gomes TC-E 15.027/08 P. M. DE JÚLIO BORGES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Manoel Ferreira Camelo - ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto Cons. KENNEDY BARROSCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.420/09 Interessado: Raimundo Renas Alves Vieira - ex-Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato (notificação de multa nº 35.497) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 28.334/08 P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Andrade Maia - PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto Consª. WALTÂNIA ALVARENGAAuditoria Operacional - PROMOEX - 01 (uma) TC-E 3.715/09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUCObjeto: Avaliação do Programa FUNDESCOLA, período 2004 a 2007Responsáveis: * Antônio José Medeiros - Secretário (2004, 2005, 01/jan a 30/mar, e 24/out a 14/dez de 2006) * José Barros Sobrinho - Secretário (31/mar a 23/out, e 15/dez a 31/dez de 2007) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.955/08 P. M. SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira - Prefeito Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 10.445/07 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves - Diretor Geral * Processos apensados: TC-E 26.510/06 - DENÚNCIA TC-E 6.023/07 - DENÚNCIA Cons. OLAVO REBÊLOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 45.428/09 Interessada: Osolita Maria da Costa Vale - gestora do FUNDEB do Município de Aroazes (notificação de multa nº 35.487) Recurso de Reconsideração - Aposentadoria - 01 (uma) TC-E 17.288/09 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz - Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP.Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos * Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição) Recurso de Reconsideração - Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 15.113/09 CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Rubens de Sousa Vieira - Presidente * Apensado ao processo TC-E 9.726/06 - PCA (04 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.505/08 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida - ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes * Processo apensado: TC-E 19.984/08 - DENÚNCIA (04 volumes) Cons. Subst. DELANO CÂMARACobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 45.435/09 Interessada: Raimunda Soares de Carvalho - ex-Prefeita do Município de São Francisco do Piauí (notificação de multa nº 35.493) TC-E 45.418/09 Interessada: Regina Coeli Viana de Andrade - ex-gestora do FMS do Município de Pio IX (notificação de multa nº 35.498) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 17.732/07 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra - ex-Prefeito TC-E 16.112/08 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho - ex-Prefeita AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.902/08 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale - Prefeito Prestações de Contas Diversas - 01 (uma) TC-O 1.185/08 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)Responsável: Marcelino de Oliveira Fonteles - Diretor GeralAdvogada: Denise de Pádua Freitas TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um)
Fonte: TCE-PI
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