Pauta de Julgamento - 12/11/2009Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 19.345/08 PREFEITURA E FMS DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: João de Brito Cardoso - ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva * Apensado ao Processo TC-E 10.541/05 - PCA (03 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 12.279/08 P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsáveis: * Manuel Lira Parente - Prefeito (01/01 a 31/05) * Inocêncio Leal Parente - Prefeito (01/06 a 31/12) TC-E 11.142/08 P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Arinaldo Antônio Leal - ex-Prefeito Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCORecurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 21.717/08 PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)Recorrente: Otávio Escórcio Gomes Neto - ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco * Referente ao Processo TC-E 11.602/05 - PCA Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.401/07 P. M. LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto - PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo * Processos apensados: TC-E 19.575/07 - DENÚNCIA TC-E 10.251/07 - DENÚNCIA TC-E 5.627/07 - DENÚNCIA TC-E 11.996/08 P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Melciades Alves Brandão - ex-Prefeito Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.785/07 P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2006, 19 volumes)Responsável: Robert de Almendra Freitas - PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros TC-E 28.334/08 P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Andrade Maia - PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto Consª. WALTÂNIA ALVARENGARecurso de Reconsideração - Denúncia - 01 (um) TC-E 21.570/08 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa - Secretária * Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 - DENÚNCIA (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 12.990/07 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - ex-Prefeito * Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes) - DENÚNCIA TC-E 39.635/07 - DENÚNCIA TC-E 11.456/08 - DENÚNCIA TC-E 13.834/08 - DENÚNCIA TC-E 28.285/07 - DENÚNCIA Cons. OLAVO REBÊLOCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 47.191/09 Interessado: Walteyres Buenos de Sousa - gestor do FMAS do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 35.792) TC-E 47.198/09 Interessado: Valdinar Ferreira de Moura - ex-gestor do FUNDEB do Município de Santa Cruz dos Milagres (notificação de multa nº 35.788) Cons. Subst. DELANO CÂMARA (SABINO PAULO)Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 47.193/09 Interessada: Ruth Bezerra de Souza - ex-gestora do FMDCA do Município de Pio IX (notificação de multa nº 35.776) Prestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 12.635/07 P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Nataniel Lopes Reis - ex-PrefeitoTC-E 17.732/07 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra - ex-Prefeito TC-E 16.112/08 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho - ex-Prefeita Auditor JAIME AMORIMCobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 02 (duas) TC-E 37.600/09 Interessada: Maria Regina Queiroz de Almeida - Prefeita do Município de Madeiro(notificação de multa nº 34.966) TC-E 47.199/09 Interessado: Vitorino Tavares da Silva Neto - ex-Prefeito do Município de João Costa (notificação de multa nº 35.791) TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)Pauta de Julgamento - 13/11/2009SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIAPAUTA - 13/11/2009, às 10h PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATOR: Cons. Subst. DELANO CÂMARA TC-E 12.236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2007).Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06 de novembro de 2009.
Fonte: TCE-PI
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