NotíciasPauta de Julgamento - 02/09/2009Cons. LUCIANO NUNESAposentadoria - 01 (uma) TC-O 22.479/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Interessada: Maria do Rosário Batista de Sousa - Professora, Classe A, Nível V, matrícula 063987-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado. Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.392/07 P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa - Prefeito Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPrestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.338/07 P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2006, 11 volumes)Responsável: Augusto César Abreu da Fonseca - ex-PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 13.345/08 P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Raimundo Ferreira Santiago - PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira TC-E 11.432/07 P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Clézio Gomes da Silva - Prefeito TC-E 11.241,08 P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Jeremias Ribeiro Coelho - ex-PrefeitoAdvogado: Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo Cons. OLAVO REBÊLOAgravo Regimental a Recurso de Revisão - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 26.163/08 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2000, 01 volume) (Ref. ao Recurso de Revisão sob TC-N 23.443/08)Agravante: João Cardoso dos Santos - ex-gestorAdvogado: Válber de Assunção Melo * Referente ao Processo TC-N 23.443/08 - PCA Recurso de Revisão - ICMS - 01 (um) TC-E 39.765/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE (ICMS DE 2005, 01 volume)Recorrente: João Cavalcante Barros - PrefeitoAdvogado: Givanildo Leão Mendes * Apensado ao Processo TC-E 21.540/07 - PCA (14 volumes) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 24.545/07 P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira - Prefeito Cons. Subst. JACKSON VERASPrestação de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 13.165/08 P. M. DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: José de Sena Machado - Prefeito TC-E 14.635/06 P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 06 volumes)Responsável: Prefeito Clézio Gomes da SilvaAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva TC-E 9.565/06 P. M. DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2005, 10 volumes)Responsável: Waldemar Mauriz Filho - ex-Prefeito * Processos apensados: TC-E 25.204/07 - DENÚNCIA TC-E 23.736/07 - DENÚNCIA TC-E 23.748/07 - DENÚNCIA TC-E 23.744/07 - DENÚNCIA TC-E 23.749/07 - DENÚNCIA TC-E 23.747/07 - DENÚNCIA TC-E 23.739/07 - DENÚNCIA TC-E 23.735/07 - DENÚNCIA TC-E 23.751/07 - DENÚNCIA TC-E 23.746/07 - DENÚNCIA TC-E 25.207/07 - DENÚNCIA TC-E 25.209/07 - DENÚNCIA TC-E 25.210/07 - DENÚNCIA TC-E 30.820/05 - DENÚNCIA TC-E 16.414/07 - DENÚNCIA TC-E 21.364/07 - DENÚNCIA TC-E 23.738/07 - DENÚNCIA Auditor JACKSON VERASParcelamento de multa - 01 (uma) TC-E 30.899/09 Interessado: Rubem Nunes Martins - ex-Prefeito do Município de Wall Ferraz (notificação de multa nº 35.521) TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)NotíciasPauta de Julgamento - 03/09/2009Cons. SABINO PAULOPrestação de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 13.544/08 P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Antônio Rodrigues Geronço - Prefeito TC-E 17.911/07 P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Joaquim José de Carvalho - Prefeito Cons. LUCIANO NUNESRecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 7.281/09 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Recorrente: Acácio Salvador Veras e Silva - Diretor-PresidenteAdvogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva * Apensado ao Processo TC-O 10.766/07 - PCA (01 volume) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 10.932/07 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes * Processos apensados: TCE 9.267/07 - DENÚNCIA TCE 2.414/07 - DENÚNCIA TCE 8.951/07 - DENÚNCIA Prestação de Contas Diversas - 02 (duas) TC-O 1.862/06 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume - dezembro/2005) TC-O 11.211/05 - (janeiro/2005) TC-O 11.379/05 - (fevereiro/2005) TC-O 13.042/05 - (março/2005) TC-O 15.185/05 - (abril/2005) TC-O 18.594/05 - (maio/2005) TC-O 20.585/05 - (junho/2005) TC-O 24.074/05 - (julho/2005) TC-O 26.993/05 - (agosto/2005) TC-O 30.464/05 - (setembro/2005) TC-O 32.281/05 - (outubro/2005) TC-O 34.152/05 - (novembro/2005) Responsáveis: * Emir Martins Filho - Procurador Geral de Justiça * Erivan José da Silva Lopes - Promotor de Justiça/Ass.Judiciário5ªTC-O 2.973/05 PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2004, 18 volumes). (dezembro/2004) (foram desentranhados os volumes V a XVII)2 º RETORNO TC-O 5.264/04 - (janeiro/2004)TC-O 7.767/04 - (fevereiro/2004) TC-O 12.794/04 - (março/2004) TC-O 13.816/04 - (abril/2004) TC-O 16.707/04 - (maio/2004) TC-O 18.900/04 - (junho/2004) TC-O 20.972/04 - (julho/2004) TC-O 23.816/04 - (agosto/2004) TC-O 26.321/04 - (setembro/2004) TC-O 30.581/04 - (outubro/2004) TC-O 32.649/04 - (novembro/2004) Responsáveis: * Des. José Soares de Albuquerque - Presidente (janeiro a maio) * Des. João Batista Machado (junho a dezembro) Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCOPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 10.974/07 P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Ismar Lima Martins - PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo TC-E 11.429/07 P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2006, 07 volumes)Responsável: Euvaldo Carlos Rocha da Cunha - Prefeito Cons. KENNEDY BARROSPrestações de Contas Diversas - AUTUAÇÃO ESPECIAL - 01 (uma) TC-E 41.734/08 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Cléia Coutinho Maia - Secretária Consª. WALTÂNIA ALVARENGAAuditoria Operacional - PROMOEX - 01 (uma) TC-E 3.715/09 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC Objeto: Programa do Ensino Fundamental e MédioResponsáveis: * Antônio José Castelo Branco Medeiros - Secretário (01/jan a 30/mar e 24/out a 14/dez) * José Barros Sobrinho - Secretário (31/mar a 23/out e 15/dez a 31/dez) Prestações de Contas Municipais - 01 (uma) TC-E 11.117/07 P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Dalberto Rocha de Andrade - PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes * Processos apensados: TC-E 17.299/08 - DENÚNCIA TC-E 24.060/07 - DENÚNCIA (03 volumes) Cons. OLAVO REBÊLOAUTUAÇÃO ESPECIAL - Auditoria Operacional - 01 (uma) TC-E 42.092/08 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (01 volume)Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - GestorAdvogado: Válber de Assunção Melo Recurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 24.003/09 PREFEITURA, FUNDEF E FMS DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrentes: * Rosely Pereira de Araújo Sousa - ex-Prefeita * Bertulina Neves de Sousa Costa e Rosely Pereira de Araújo Sousa - ex-gestoras do FUNDEF * Paulo Cazimiro de Sousa Neto Silva e Rosely Pereira de Araújo Sousa - ex-gestores do FMSAdvogada: Mirela Mendes Moura Guerra * Apensado ao Processo TC-E 10.894/07 - PCA (09 volumes) Prestações de Contas Municipais - 03 (três) TC-E 13.346/08 P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Raimundo Vicente de Araújo Sousa - Prefeito TC-E 11.593/08 P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Onofre Antunes Mascarenhas - Prefeito TC-E 10.642/07 P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: José Arimateia Moura de Carvalho - Prefeito Auditor DELANO CÂMARACobrança de multa por atraso na entrega de documentos - 01 (uma) TC-E 28.837/09 Interessada: Leodete Barreira Soares - ex-Prefeita do Município de Barreiras do Piauí (notificação de multa nº 34.503) TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)
Fonte: TCE-PI
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