Piaui Hoje

 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprecia 19 processos na sessão do seu Tribunal Pleno que acontece na próxima quinta-feira, dia 16. Muitos são balancetes de prestações de contas, mas há também vários recursos de reconsideração de contas reprovadas em outras sessões. Veja a pauta.

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 008/2012

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-040158/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUSA FILHO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 3500 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - CÂMARA (GESTOR)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-016277/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO RESPONSÁVEL: JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE MACÊDO NEGREIROS - PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MAURÍLIO SEBASTIÃO FERNANDES - PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 2279 dos autos)

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO - CÂMARA (PRESIDENTE)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-035636/11 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.871/07-PCA RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO - PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos) ; Danielle Maria de Sousa Assunção (Procuração às fls. 08 dos autos)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006583/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 22.455/08 -PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: DEMERVAL ALVES DE SOUSA - CÂMARA

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-004619/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sarail Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.245/07 - PCA (4 vols.)

RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA - CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-042977/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 32.691/10 -Denúncia (2 vols.) e TC- E 46.576/09-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDMUNDO ALVES DA SILVA - CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-015663/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 27.374/11-Representação RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1786 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARNALDO MENDES - CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-021276/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juvêncio Mendes Frazão, Francisco Antonio Pio Barbosa, Vicente Ferreira da Silva e Saturnino Bispo Chagas.

Procedência: Câmara de São Miguel da Baixa Grande

RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA - (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (procuração às fls. 23 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041658/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Natalino Bispo de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Procesoo TC-E 13.876/10-PCA (08 vols.)

RESPONSÁVEL: NATALINO BISPO DE ARAUJO - FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

TC-E-015182/09 OFICIO Nº 64/2009 - BALANÇO GERAL - P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR - CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016045/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 28616/09-Solicitação de Auditoria

RESPONSÁVEL: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO - CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-010823/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 21.351/09 - PCA (11 vols.)

RESPONSÁVEL: GILSON ALEXANDRE MOREIRA - CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

DENUNCIA

TC-E-050180/10 DENÚNCIA CONTRA O DER (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José de Oliveira - Construmil Construtora e Terraplanagem Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas na execução de contrato firmado entre a empresa denunciante e o DER.

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

APOSENTADORIA

TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)

BALANÇO GERAL

TC-E-024012/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JACOBINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA - CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC- E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 - Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-022282/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas de Governo) e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-021736/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.779/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo)

RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO - CÂMARA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 3155 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS - 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/02/2012