SESSÃO ORDINÁRIAPAUTA DE JULGAMENTO - 06/05/2010 (QUINTA-FEIRA) Cons. SABINO PAULORecurso de Reconsideração - Prestação de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 13.404/09 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)Recorrente: Evaldo Lobato Lima - ex-PrefeitoAdvogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 - PCA (05 volumes) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.832/08 P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)Responsável: Antônio Lages Alves - ex-PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de BarrosPresidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA TC-E 20.181/09 P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo - PrefeitaAdvogado: Flávio Henrique A. C. LimaPresidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva Cons. LUCIANO NUNES Cobrança de multa - 01 (um) TC-E 18.316/10 Interessado: Flávio Santana Correia Lima - ex-Prefeito do Município de São João da Serra (notificação de multa nº 38.987) Prestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 11.932/08 P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Iracema Soares Neves Santos - PrefeitaAdvogado: Emannuel Nogueira LimaPresidente da Câmara: Luiz Soares das Neves TC-E 13.227/08 P. M. DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)Responsável: Jerônimo Soares de Sousa - ex-Prefeito ( 01/jan a 23/mai) Raimundo Renas Alves Vieira - ex-Prefeito (24/mai a 30/jun) Paulo Rodrigues de Moraes - ex-Prefeito (01/jul a 31/dez)Presidente da Câmara: Nalianio de Neiva Silva - 01/jan a 31/jan Raimundo Renas Alves Vieira - 01/fev a 30/abr Osvaldo Martins da Silva - 01/mai a 30/jun Raimundo Renas Alves Vieira - 01/jul a 31/dezPrestação de Contas Diversas - 01 (um) TC-O 9.583/07 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)Responsáveis: Emir Martins Filho - Procurador Geral Antônio Ivan e Silva - Subprocurador Geral (01/set a 20/out)Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Prestações de Contas Municipais - 02 (dois) TC-E 24.107/08 P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Djalma Barros de Brito - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Euclides Barros Torres Neto Processo Apensado: TC-E 31.076/07-DENÚNCIA TC-E 18.223/08 P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Washington Marques Leandro - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Elias Campelo dos Santos Processo Apensado: TC-E nº 39.352/07-Denúncia AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Diversas - 01 (um) TC-E 13.529/08 CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO-PARNAÍBA/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Alice Vitória Freire Cordeiro Sampaio Consª. WALTÂNIA ALVARENGAPrestações de Contas Municipais - 02 (duas) TC-E 13.157/08 P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Manoel José de Sousa - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Luiz José Diniz Cons. Substituto JAYLSON CAMPELOCobrança de multa - 02 (dois) TC-E 18.308/10 Interessado: José de Andrade Maia - Prefeito do Município de Vera Mendes (notificação de multa nº 38.993) TC-E 18.298/10 Interessado: José Arlindo da Silva Filho - Prefeito do Município de Curimatá (notificação de multa nº 38.992) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 11.714/08 P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 16 volumes)Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - PrefeitoAdvogado: Roberto Rodrigues ValePresidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão Auditor JAYLSON CAMPELO Parcelamento de multa - 01 (um) TC-E 15.439/09 Interessada: Marta Maria Araújo Leal - gestora do FUNDEB do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.874) Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 15.337/09 P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)Responsável: José Cipriano de Sousa Lira - ex-PrefeitoAdvogado: Anastácio Araújo Costa Sales NetoPresidente da Câmara: Cláudio Moraes dos Santos Auditor JAIME AMORIMParcelamento de multa - 01 (um) TC-E 329/09 Interessado: Miguel Ângelo Pereira Sobreira - ex-Diretor do Hospital Estadual Norberto Ângelo Pereira do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 34.220) Cobrança de multa - 01 (um) TC-E 12.624/10 Interessada: Antônia Gonçalves da Silva - ex-Gestora do FUNDEB do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 36.806)Prestações de Contas Municipais - 01 (um) TC-E 16.295/09 P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)Responsável: José Pereira Milanez Neto - ex-PrefeitoPresidente da Câmara: Francisca Vanderlé Bezerra Auditor JACKSON VERAS Cobrança de multa - 02 (dois) TC-E 12.515/10 Interessada: Aldeniza Altina Coelho dos Reis - ex-Prefeita do Município de Nova Santa Rita (notificação de multa nº 36.798) TC-E 12.516/10 Interessado: Aldi Borges dos Santos - ex-Prefeito e ex-Gestor do FMAS do Município de Baixa Grande do Ribeiro (notificação de multa nº 36.799) Auditor ALISSON ARAÚJO Cobrança de Multa - 02 (dois) TC-E 18.306/10 Interessado: Jenisson Rodrigues Nogueira - ex-Gestor do FMS do Município de Cristalândia (notificação de multa nº 38.990) TC-E 18.299/10 Interessado: Jorge de Araújo Costa - Prefeito do Município de Ribeira do Piauí (notificação de multa nº 38.991) TOTAL DE PROCESSOS: 23 (vinte e três)
Fonte: TCE-PI
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